A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM) fechou o 1º semestre de 2017 com R$ 705 milhões em patrimônio acumulado, um crescimento de 16% em relação aos R$ 605 milhões do ano anterior.
De janeiro a junho de 2017, a Fundação agregou, em média, R$ 12 milhões mensais em recursos, decorrente das contribuições dos mais de 20 mil participantes, da contrapartida do patrocinador e das portabilidades de fundos privados para os planos da instituição.
A SP-PREVCOM definiu como política de investimentos a aplicação dos recursos integralmente em títulos do Tesouro Nacional (NTN-B), atrelados à inflação, a mesma estratégia adotada desde 2013 para minimizar riscos e superar o alvo de IPCA mais 5% a.a..
“Apesar dos leves sinais de melhora da economia, com a inflação retornando à meta do governo federal, a recomendação de investimento foi fixada em função do cenário, que permanece instável. A concentração em títulos federais é a alternativa mais confiável em períodos de turbulência pela previsibilidade de retorno e por sua baixa volatilidade”, afirma Carlos Henrique Flory, presidente da Fundação.
No primeiro semestre de 2017 a Fundação manteve o desempenho alcançado nos últimos quatro anos e sustentou a rentabilidade em patamar superior à meta. De janeiro a junho, o patrimônio dos participantes rendeu 4,52% – acima do alvo (IPCA + 5% a.a.) que atingiu 3,68%%. No mesmo período, a caderneta de poupança bateu 3,54% e a inflação acumulada ficou em 1,18%. O resultado semestral corresponde a 80,05% do CDI, que fechou com rendimento de 5,65%.
De fevereiro de 2013, quando começaram as inscrições, a junho de 2017, a SP-PREVCOM registrou rentabilidade de 67,48% sobre o capital investido. Este resultado supera o alvo estabelecido para a Fundação, de inflação (IPCA) mais 5% que fechou em 62,72%. No rendimento acumulado, a SP-PREVCOM se mantém acima do CDI, que rendeu 61,30% até junho deste ano, suplanta os 36,42% da caderneta de poupança e a inflação, que fechou em 31,91% no período.
Pagamentos de benefícios
No mês de junho a Fundação pagou aposentadorias a 181 servidores, por meio de renda mensal ou cota única. No último mês, a instituição efetuou R$ 403 mil em pagamentos de benefícios aos participantes que atenderam às normas exigidas de aposentadoria e asseguraram acesso às reservas acumuladas no fundo.
Previdência Complementar
O Regime de Previdência Complementar implantado no Estado estabeleceu o teto do INSS para concessão de aposentadorias e pensões para os funcionários públicos do Regime Próprio de Previdência do Servidor (RPPS), que ingressaram na carreira a partir de janeiro de 2013. Para assegurar renda superior a esse valor, reajustado em 2017 para R$ 5.531,31, os servidores devem aderir à Fundação.
A SP-PREVCOM é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, vinculada à Secretaria da Fazenda, criada pela Lei nº 14.653 de 22 de dezembro de 2011. Responsável pela gestão da previdência complementar dos servidores do Estado de São Paulo, a instituição possui uma base com mais de 20 mil integrantes do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e universidades estaduais. Com cinco anos de atividade e R$ 705 milhões investidos, é o maior fundo do País em patrimônio acumulado.
Pioneira na implantação do sistema de beneficio para funcionários públicos, a Fundação foi a primeira a obter autorização – por meio da Lei nº 16.391 de 15 de março de 2017- para firmar convênios de gestão de planos de previdência de servidores de outros Estados, municípios e da União. Esta nova lei permite também que servidores estaduais não abrangidos pelo regime de previdência complementar, e vinculados exclusivamente ao RPPS, também possam aderir à SP-PREVCOM, neste caso, sem a contrapartida do patrocinador.
