São Paulo, Pateo do Colégio: redução de prazo para abertura e licenciamento de empresas na cidade pode servir de modelo para outras capitais
O prazo para abertura e licenciamento de empresa pode ser reduzido de mais de 100 dias para sete dias na cidade de São Paulo. Esse é o objetivo do Programa Empreenda Fácil que será implementado a partir de abril na capital, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, governo federal e Prefeitura Municipal de São Paulo.
O processo será feito pela Internet, sem a necessidade de o empresário peregrinar por vários órgãos para abrir a empresa. No primeiro momento, a prioridade serão os empreendimentos considerados de baixo risco, que não necessitam de licenças específicas, como a ambiental, para funcionar. Esse tipo de negócio representa 80% das atividades econômicas da cidade. Na fase seguinte, serão atendidas as empresas de alto risco e de maior complexidade.
O processo vai funcionar nos mesmos moldes do Programa Via Rápida Empresas, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sdecti), que utiliza o Modelo Estadual de Licenciamento Integrado, uma ferramenta on-line que facilita a abertura de empresas de baixo risco.
O Modelo Estadual de Licenciamento da Sdecti está disponível no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo www.jucesp.sp.gov.br. Até o momento, 130 cidades já estão integradas ao sistema, que possibilita a abertura e licenciamento de empresas no prazo de dois dias.
Os governos parceiros da iniciativa querem fazer do programa Empreenda Fácil, que será adotado em São Paulo, um modelo para as outras capitais do país.
