Secretaria de Estado de Meio Ambiente dá carta branca para obra de avenida que liga o centro ao Telespark
José Roberto Amaral
São José dos Campos
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente concedeu licença ambiental para a construção da Via Norte, que fará a ligação entre o centro de São José até a ponte do Jardim Telespark, na zona norte.
A licença foi assinada no dia 22 de maio, quase três meses depois da realização de uma audiência pública que discutiu o RAP (Relatório Ambiental Preliminar) da obra. O evento foi realizado em 10 de fevereiro e reuniu 522 pessoas na Câmara de São José.
O relatório foi exigido em razão da via cortar o Banhado, principal cartão-postal de São José e considerado APA (Área de Proteção Ambiental) estadual e municipal.
O anúncio do licenciamento ambiental da Via Norte será feito hoje pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB) em entrevista no Paço. Ontem, nenhum representante da administração tucana falou sobre o assunto.
O novo acesso é a principal promessa de campanha de Cury para o setor viário e tem o objetivo de desafogar o trânsito nas principais vias de acesso à região norte.
A novela da construção se arrasta há quase três anos e meio e havia a possibilidade do Estado exigir um estudo de impacto ambiental mais detalhado, o que poderia até inviabilizar a obra no mandato de Cury.
LICITAÇÃO – A Secretaria de Meio Ambiente informou ontem que a emissão da licença ambiental permite que a prefeitura já dê a largada no processo de concorrência pública para contratação da empresa responsável pela construção.
Para início do empreendimento, é necessário uma licença de instalação, emitida em cerca de 30 dias.
O RAP estima que as obras tenham duração de cerca de dois anos. O governo tucano deve investir cerca de R$ 20 milhões, incluindo as desapropriações, na construção do acesso, que terá 1,3 quilômetro de extensão.
O traçado apresentado no RAP prevê a ligação entre a ponte do Jardim Telespark, passando pela Vila Rossi e pela orla do Banhado, até a interseção das avenidas São José e Sebastião Gualberto, nas proximidades dos prédios abandonados da Argon.
Nesse ponto será feito um “encaixe” para ligar a Via Norte à avenida Sebastião Gualberto e ao Anel Viário.
O projeto também prevê a construção de ciclovias e a implantação de uma linha exclusiva de ônibus na via.
O RAP também aponta a necessidade da demolição de 104 casas situadas em ocupações irregulares nas travessas Benedito Lima e Miguel Eras, com remoção das famílias.
JUSTIÇA – O ambientalista José Moraes Barbosa disse ontem que pretende acionar a Justiça para tentar barrar a obra.
Segundo Moraes, estudos geológicos sobre o Banhado desaconselham qualquer tipo de intervenção na área.
“O RAP apresentado estava incompleto, com muitas falhas, e, infelizmente, isso não foi levado em conta pela Secretaria de Meio Ambiente. Vamos recorrer à Justiça e também mobilizar as pessoas que serão retiradas de suas casas”, afirmou.
O vereador Wagner Balieiro, líder do PT na Câmara, afirmou que esteve ontem na Vila Rossi e o clima entre as pessoas que podem ter suas casas desapropriadas é de “muito medo”.
“Os moradores ainda não sabem se vão ficar, se vão ganhar outra casa ou se serão indenizados. Tudo está sendo conduzido de maneira muito confusa”, afirmou.
