Verba para adolescentes infratores é maior

O Estado de S. Paulo - São Paulo - Domingo, 20 de fevereiro de 2005

dom, 20/02/2005 - 13h43 | Do Portal do Governo

Para entidades, falta uma política voltada mais para a prevenção do que à repressão

Luciana Garbin e Marisa Folgato

O Governo do Estado deve gastar este ano quase cinco vezes mais com a Febem, subordinada à Secretaria da Justiça, do que com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Enquanto os recursos previstos para atendimento de 6.663 adolescentes em conflito com a lei – 6.001 internos e 662 em semiliberdade – somam R$ 410, 59 milhões, para a Juventude estão previstos R$ 87 milhões.

Representantes do governo argumentam que outras áreas, como Educação, Assistência Social e Cultura, também têm programas para jovens e anunciam para quarta-feira a realização de um fórum de discussão e o lançamento do Portal da Juventude, um guia eletrônico que integrará os programas voltados aos jovens. Mas oposição e entidades que trabalham com os direitos da infância reclamam que falta uma política voltada mais para a prevenção do que a repressão. Como está, reclamam, ainda se gasta muito tentando enxugar o chão com a torneira aberta.

‘Não podemos mais continuar com essa máquina tão cara’, diz o presidente da Fundação Abrinq, Rubens Naves. ‘O secretário foi corajoso na demissão em massa na Febem, mas esse avanço deve ser seguido por outras medidas, como investimento em liberdade assistida.’

‘Gastando mais em contenção do que nas causas, a tendência no próximo ano será ter de destinar ainda mais recursos para a Febem’, completa o deputado Donisete Braga (PT-SP).

Para o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, ‘política preventiva é investimento; a de repressão, gasto’. ‘Quanto mais se aplicar em prevenção, menos será preciso reprimir.’ Ele cita o sucesso do programa Escola da Família, parceria da Unesco com a Secretaria da Educação para abrir as 5.306 escolas estaduais à comunidade nos fins de semana. Já beneficiou 84 milhões de pessoas de agosto de 2003 a janeiro e reduziu 44% da violência na rede estadual, diminuindo de depredações a brigas.

Dos R$ 87.945.174 de dotação da secretaria para 2005, apenas R$ 2.266.849 são especificamente destinados à juventude. Outros R$ 9.848.886 são para o Programa Esporte Social (de inclusão social pelo esporte), R$ 14.629.567 do São Paulo Potência Esportiva, R$ 30 milhões para o Parque da Juventude (na área da antiga Detenção) e R$ 39 milhões para obras, adaptações e modernização de áreas esportivas.

‘Mas nosso investimento é maior do que isso’, rebate a secretária de Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães de Castro. ‘Há projetos para jovens em várias secretarias.’ Dos R$ 144 milhões de sua pasta, garante que R$ 61 milhões são para ações socioeducativas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e R$ 19 milhões no Ação Jovem, que dá bolsas de R$ 60 para estudos. Na Educação, há ainda o Escola da Juventude, supletivo do ensino médio.

Outros programas apontados pelo governo atingem não só jovens, mas crianças. Como o Projeto Guri, da Cultura, de formação musical, de 8 a 18 anos.