USP: Serra quer saída pacífica

Jornal da Tarde - Sexta-feira, 25 de maio de 2007

sex, 25/05/2007 - 15h02 | Do Portal do Governo

Jornal da Tarde

A decisão de evitar que policiais militares cumpram a ordem judicial e façam a reintegração de posse da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) foi tomada pelo governador José Serra (PSDB). A “saída pacífica” tem sido tema de conversas nos corredores da Assembléia Legislativa e de secretarias estaduais. Serra tem convocado reuniões diárias para tratar do assunto e delas participam os secretários mais ligados à crise na universidade: Justiça, Casa Civil e Secretaria da Segurança Pública.

A tentativa de encontrar uma saída que não envolva a ação da polícia ficou clara novamente na noite de ontem, quando o secretário da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, reuniu-se com estudantes e com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), do Ministério Público e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe/SP). “No Estado democrático de direito, decisão judicial deve ser cumprida”, disse o secretário. “Mas procuramos mecanismos para resolver o impasse de forma pacífica.”

Embora tenha dito que não há possibilidade de revogação dos decretos que, segundo os estudantes, retiram a autonomia universitária, Marrey indicou que pode haver espaço para o diálogo. O secretário estadual de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, não participou do encontro com os alunos da USP.

Após três horas de reunião, estudantes, funcionários da USP e o secretário definiram que uma nova reunião será feita segunda-feira. Marrey afirmou que isso não significa que o governo não cumprirá até lá a ordem de desalojar os invasores da reitoria. O esforço do governo por uma solução negociada esconderia o receio de que uma ação da PM termine em violência no campus? “De jeito nenhum. A PM age de maneira profissional”, disse Marrey. “O Estado cumprirá o seu papel no devido tempo.”

Outra tentativa de acordo começou a ser articulada na Assembléia Legislativa. O deputado Aloísio Vieira (PDT) protocolou o pedido de criação de uma comissão que teria parlamentares de todas as legendas e participaria das negociações com os estudantes.

Apesar das tentativas de encontrar uma solução pacífica para o impasse, que já dura 22 dias, a Justiça reiterou sua posição ontem. O adiamento da reintegração de posse pleiteado pelo Sindicato dos Funcionários da USP, foi negado.

Há outro caminho para que a ordem seja restabelecida na universidade: a aplicação do regimento geral da USP, que prevê punições para estudantes por “perturbar os trabalhos escolares bem como o funcionamento da administração da USP”. Nesse caso, eles poderiam ser suspensos e até mesmo expulsos. A possibilidade está presente também nos regimentos da Unesp e da Unicamp.

O Fórum das 6, grupo que congrega as associações de professores e funcionários das três universidades estaduais paulistas, reuniu-se ontem com o Conselho de Reitores para negociar a pauta de reivindicações protocolada em abril. Um dos pontos de discussão é o índice de reajuste salarial. A proposta do Fórum é uma correção de 3,15%, que significaria a volta do poder aquisitivo de maio de 2006, mais a incorporação de uma parcela fixa de R$ 200 no salário de professores e funcionários. Os reitores ofereceram na noite de ontem 3,37% de reajuste, mas o fórum votou um indicativo pela continuidade da greve, que será votado por assembléias até segunda-feira, e no dia 31 foi marcado um ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Essa foi a segunda reunião de negociação entre professores, funcionários e reitores. A primeira ocorreu no dia 10, mas não houve nenhum acordo porque o governo não havia divulgado os resultados da arrecadação do ICMS.