SP: Receita de ICMS salta de R$ 39,4 bi para R$ 45,2 bi

O Estado de S. Paulo - São Paulo - Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2005

sex, 04/02/2005 - 9h12 | Do Portal do Governo

EQUILÍBRIO: O governador Geraldo Alckmin (PSDB) destacou ontem, ao apresentar o balanço financeiro de 2004 do Estado, o crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano passado, o tributo gerou R$ 45,2 bilhões a São Paulo, ante os R$ 39,4 bilhões registrados no ano anterior. O balanço mostra um superávit primário de R$ 3,693 bilhões em São Paulo, sendo R$ 63,778 bilhões de receita primária e R$ 60,084 de despesa primária. Segundo o governador, os números mostram, também, o enquadramento do Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere aos gastos com pessoal: 44,53% da receita corrente líquida. O limite determinado pela Lei Fiscal é de 46,55%.

Ao lado dos secretários estaduais da Fazenda, Eduardo Guardia, e da Economia e Planejamento, Martus Tavares, Alckmin destacou que o Estado investe 30,47% em Educação – em 2004 foram R$ 12,178 bilhões – e é um dos poucos que cumprem a emenda da Saúde, que determina investimentos de no mínimo 12% do orçamento estadual no setor. No ano passado, São Paulo investiu 12,38% ou R$ 4,849 bilhões em saúde.