SP e PE assinam acordo tributário

Valor Econômico - Quarta-feira, 1 de outubro de 2008

qua, 01/10/2008 - 9h40 | Do Portal do Governo

Valor Econômico

Os governadores de Pernambuco e São Paulo assinaram ontem um acordo de cooperação tributária para 13 categorias de produtos. O documento prevê que São Paulo passará a recolher todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de itens que sejam comercializados no Estado nordestino. Depois da tributação, a parte devida a Pernambuco será repassada pelas autoridades paulistas. Acordos semelhantes já foram assinados por São Paulo com Alagoas, Ceará e Mato Grosso do Sul.

As mercadorias que passarão a ser tributadas em São Paulo são materiais de construção, materiais de limpeza, autopeças, colchões, cosméticos e perfumaria, eletrodomésticos, produtos farmacêuticos, rações de animais, vinhos, cidras, aguardente e outras bebidas quentes.

De acordo com estimativas do governo pernambucano, a substituição tributária vai evitar a sonegação. Com isso, espera-se aumentar a arrecadação mensal do Estado em um valor entre R$ 15 milhões ou R$ 25 milhões, o que corresponde a algo entre 3% e 5% do valor que é recolhido mensalmente de ICMS.

Segundo o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o Estado estuda fazer medidas ao contrário, que tributem integralmente o produto que saia de Pernambuco a vá para cidades paulistas. “Por enquanto, quem sai ganhando com a assinatura do protocolo de ICMS é apenas Pernambuco”, disse Serra. De acordo com ele, isso ainda não é possível, porque exige a mudança em algumas leis. “Mas já estamos providenciando.”