Opinião
Rubens Lara (*)
O Estado de São Paulo, que já coordena e participa de discussões sobre as mudanças climáticas, deu mais um passo importante na busca de medidas e soluções para reduzir o nível de emissão de poluentes na atmosfera ao promover o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, no Horto Florestal, na Capital paulista.
Além de coordenar o Programa Estadual de Mudanças Climáticas (Proclima) desde 1995 e ajudar na elaboração do primeiro Projeto de Lei Nacional de Mudanças Climáticas em 2004, participou da 10ª Conferência das Partes, em Buenos Aires, em dezembro, que reuniu 6 mil pessoas de todo o mundo interessadas na temática da mitigação das mudanças climáticas. Neste mesmo evento, a Secretaria do Meio Ambiente SMA, que participa da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável, reunindo regiões do Brasil, dos EUA e da Europa, apresentou estudo sobre as emissões de gases de efeito estufa e as políticas para a sua redução.
Tratava-se de experiências desenvolvidas no Estado de São Paulo, como a utilização de biomassa da cana-de-açúcar e biogás de aterro sanitário para geração de energia elétrica, o uso de etanol em veículos leves e a utilização de ônibus híbrido no transporte público, que constituem potenciais substitutos dos veículos a diesel. O Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor no dia 16, inclui três mecanismos de flexibilização, dentre os quais, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL, que é o que se aplica aos países em desenvolvimento.
O MDL foi elaborado a partir de uma proposta da delegação brasileira, que previa a constituição de um Fundo de Desenvolvimento Limpo. A idéia do fundo, transformada no MDL, consiste na possibilidade de um país desenvolvido financiar projetos em países em desenvolvimento como forma de cumprir parte de seus compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa, sendo a negociação por meio da comercialização de créditos de carbono.
A Cetesb considera que as atividades elegíveis ao MDL são de interesse para o País e devem ser para o Estado. O Brasil tem muito a ganhar com esse mercado, podendo receber e desenvolver projetos de MDL, e vários deles já foram apresentados ao Banco Mundial e outros estão sendo negociados diretamente entre interessados de países e empresas brasileiras.
Em São Paulo, o setor industrial apresenta diversas áreas de atividades produtivas passíveis de serem elegíveis no MDL. Destacam-se os setores sucroalcooleiro e o de aterros sanitários, e o primeiro, pode utilizar a biomassa da cana-de-açúcar como a queima do bagaço e, o segundo, pode recuperar e usar o biogás para fins energéticos.
Além desses setores, inclui-se, também, a indústria de celulose e papel, e nesses três segmentos já existem projetos sendo negociados internacionalmente no âmbito do Protocolo de Kyoto ou em mercados paralelos. Este mercado ainda está se ajustando pela novidade que representa e deverá ser intensificado com a entrada em vigor do Protocolo.
Outros setores estruturais do Estado de São Paulo, como a indústria química e petroquímica; indústria da construção; indústria de produtos de minerais não metálicos; indústria têxtil; setor de base da citricultura, entre outros, são potenciais candidatos para a geração e comercialização dos créditos de carbono. Esses recursos serão aplicados no uso de fontes renováveis de energia, na substituição dos combustíveis por outros com menor taxa de emissão de gases de efeito estufa. Um exemplo é a substituição de caldeiras a óleo ou a carvão por gás natural.
E cabe à Cetesb fazer um esclarecimento público quanto aos promissores incrementos de investimentos internacionais e oportunidades econômicas para o Brasil e para o Estado de São Paulo.
(*) Rubens Lara é diretor-presidente da Cetesb.
