Roney Domingos
O governo estadual vai dividir as obras do trecho Sul do Rodoanel em cinco lotes de igual tamanho, com valor aproximado de R$ 400 milhões cada, que serão executados simultaneamente a partir do terceiro trimestre desse ano. A lógica da operação foi apresentada no último dia 23 a cerca de 200 representantes de construtoras em reunião realizada no Instituto de Engenharia, em São Paulo. “O que fizemos foi expor as principais idéias para o edital de pré-qualificação e ouvir deles as eventuais reivindicações de alteração. Não houve nenhum retorno mais detalhado, apenas algumas indagações de esclarecimento, de modo que nos parece que o trabalho está no caminho certo porque não houve contestação e nem críticas exigindo mudanças radicais na concepção que foi proposta. Tenho certeza de que o Rodoanel será uma obra que atrairá o interesse das empreiteiras”, disse o secretário estadual adjunto de Transportes, Paulo Tromboni.
O edital de pré-qualificação das empresas deverá ser lançado até o final de abril. O comunicado apenas habilita algumas empresas a apresentar propostas. Depois será apresentado o edital de licitação, no qual a empresa apresenta a proposta de trabalho e preço. Na chamada de licitação será feita apenas a licença prévia. Se a licença prévia for obtida até junho, em julho o edital estará na praça. Tromboni afirma que não é possível estimar o valor exato de cada lote de obras porque é necessário pegar a obra física e cortar em pedaços que façam sentido do ponto de vista da execução e que sejam aproximadamente da mesma magnitude, com desafios ambientais adequados. “Essa é uma questão iminentemente técnica e esses lotes estão sendo examinados pela engenharia. Mas o fundamental é que serão lotes balanceados e todos serão lançados simultaneamente, porque com o compromisso do governo federal em colocar R$ 700 milhões, o governo do Estado está se arriscando a lançar a licitação como um todo pois entende que haverá colaboração União-Estado no trecho Sul como houve no trecho Oeste: um terço da União e dois terços do Estado”.
É contado desde 9 de março o prazo de 90 dias estabelecido em acordo pelo Ministério Público Federal para que o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) analise o pedido de licença prévia do trecho Sul. Se tudo correr bem, a licença prévia será concedida em junho. Tromboni estima que, vencida essa etapa, serão necessários mais dois ou três meses para obter a licença de instalação. “Creio que o horizonte se desanuviou e, se não houver novos problemas, poderemos iniciar a obra no final do terceiro trimestre.”
O secretário adjunto de Transportes reafirmou que a construção do Rodoanel deverá ser iniciada até o final de setembro desse ano. A obra deverá ser concluída em 48 meses ou em setembro de 2009. Também está prevista para abril o lançamento do edital de seleção das empresas responsáveis pelo planejamento e gerenciamento do empreendimento – que serão responsáveis por antecipar passo-a-passo o funcionamento dos canteiros de obras. A intenção do governo estadual é deixar essa etapa pronta previamente, para que não haja atraso no momento de escolher as empresas que vão cuidar das obras físicas.
Audiência – Tromboni participou terça-feira de audiência na Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Donisete Braga (PT), de Mauá. Braga citou reportagem sobre o impacto urbano do Rodoanel Oeste publicada domingo pelo Diário e sugeriu medidas para que os mesmos erros não ocorram no trecho Sul, que corta a região. Mário Reali (PT), de Diadema, mostrou preocupação com o adensamento populacional e com a possibilidade de o Rodoanel provocar o esvaziamento econômico da região. Ana do Carmo (PT), de São Bernardo, mostrou-se preocupada com as formas de indenização de 1,7 mil famílias que serão desapropriadas pelo empreendimento.
Paulo Tromboni assegurou que todas as famílias de baixa renda serão indenizadas ou, à escolha dos proprietários, remanejadas para conjuntos habitacionais “de padrão muito melhor do que têm hoje” e o mais próximos possível de onde estão atualmente. Também garantiu que até mesmo os proprietários de terras em áreas sem regularização fundiária terão orientação jurídica para tomar posse e reivindicar a desapropriação dos imóveis. O secretário adjunto afirmou que as indenizações serão pagas em valores de mercado das benfeitorias e da terra.
O impacto potencial do Rodoanel, no entender do Trombini, será pequeno, porque em Mauá haverá apenas três interligações, na Anchieta, na Imigrantes e em Mauá. “Se não tem como entrar no Rodoanel, não tem como induzir a ocupação”. Além disso, por ser periférico e circular, o Rodoanel não dá acesso direto ao centro expandido da metrópole, onde estão as ofertas de empregos. Para o representante do govenro do Estado, os empreendimentos ao longo do Rodoanel encontrarão mão-de-obra qualificada que já mora em área vizinha ao empreendimento. Também afirma que a ocupação por outro segmento – a população de baixa renda que busca emprego nas áreas centrais – será inibida porque pelo Rodoanel não deverão circular ônibus coletivos urbanos.
A análise da indução à ocupação do entorno do Rodoanel mostra que os números da ocupação potencialemente induzida pela via expressa são muito baixos. “Eu concordo com o deputado que é dramática a previsão de expansão da metrópole por sobre as áreas de mananciais, mas não há outro estudo tão detalhado como a avaliação estratégica do Rodoanel que menciona isso região por região,” argumentou.
Impacto econômico – Tromboni reconhece que o Rodoanel facilita a descentralização industrial pois permitirá que as empresas fiquem longe do mercado consumidor e mesmo assim tenham condições de atendê-lo rapidamente. “Facilita por a saída de indústrias das áreas centrais, e com isso, criará dois efeitos positivos: As indústrias que estão em São Paulo nunca tiveram controle da legislação ambiental. Se alguma empresa sair, o espaço antes ocupado ficará submetido a legislação ambiental.”
Além da descentralização, o Rodoanel vai contribuir para tirar a logística das áreas centrais e jogá-la para o entorno da cidade. “Isso pode promover aumento significativo nos postos de emprego na zona Leste, no Grande ABC e na zona Oeste,” prevê.
O secretário lembra ainda que onde existe acesso ao Rodoanel acontece valorização do solo. “Isso leva os proprietários e eventuais interessados nessas áreas a cuidar melhor de seu capital, porque essas áreas são mais caras. O principal problema da ocupação está em controlar não o uso formal, mas o informal, irregular. A legislação consegue prever grandes empreendimentos, mas a ocupação irregular é difusa”.
Licenciamento – O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) se reuniu terça-feira com o Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) para definir como será feita a análise complementar do impacto ambiental do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. É o primeiro encontro entre os dois órgãos desde que o Ministério Público Federal determninou que o Ibama também participe do processo de licenciamento ambiental.
Terça-feira, técnicos do Dersa apresentaram ao Ibama o Eia-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) dos 53,7 quilômetros de estrada. No documento, de acordo com a determinação do Ministério Público, o Instituto detalhará qual será o nível de impacto do Rodoanel-Sul em três esferas: mata atlântica, aldeias indígenas e reserva da biosfera. Nesta quinta-feira, técnicos do Ibama deve fazer o reconhecimento do trecho, em um vôo de helicóptero. Antes do início efetivo dos trabalhos ainda está agendada uma reunião entre Ibama, Dersa, Ministério Público Federal e entidades ambientalistas para definir detalhes de como se dará a análise. A expectativa é de que o trabalho do Ibama seja concluído em 90 dias, a partir de seu início.
