O Estado de S.Paulo
Procons de todo o País fizeram ontem um mutirão para esclarecer a população sobre a mudança na forma de cobrança da telefonia fixa, que passará a ser feita por minutos e não mais por pulsos. A mudança estará totalmente implantada até 31 de julho.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, fez ontem um balanço do mutirão, constatando que a população tem pouca informação sobre a mudança.
‘Há mais necessidade de orientação e informação do que dúvidas’, disse Morishita, acrescentando que muitos consumidores não sabem que as operadoras são obrigadas a fornecer dois planos de cobrança aos clientes: o básico e o alternativo.
O plano básico é ideal para quem faz chamadas de menos de 3 minutos e o alternativo é indicado para o cliente que tem o hábito de fazer ligações longas ou utiliza a linha telefônica para se conectar à internet.
‘Todo mundo quer saber qual é o melhor plano’, afirma Morishita. Os Procons, segundo ele, estão orientando o consumidor a fazer a opção considerando o seu perfil de chamadas, longas ou curtas, e se usa ou não a internet discada.
Os órgãos de defesa do consumidor também incentivam a população a procurar a empresa que presta o serviço de telefonia fixa na região. ‘É importante que o consumidor saiba que é direito dele buscar informações nas operadoras. E é obrigação das empresas prestar informação de forma clara e precisa’, afirmou.
Com a cobrança por minuto, o cliente terá direito a uma conta detalhada, com a lista de todas as ligações locais, a duração e o valor de cada chamada, como já ocorre nos interurbanos. A mudança começou em março, por cidades menores, e terá de ser concluída até fim de julho.
O cliente que não fizer a opção por um dos planos obrigatórios será incluído, automaticamente, no básico, mas, se desejar, poderá mudar para o alternativo na conta de telefone seguinte.
‘Se ele se arrepender, tem o direito de, no próximo mês, optar pelo outro plano e não é permitido cobrar nenhuma taxa ou multa por isso’, assegurou o diretor.
Morishita informou também que, depois que a nova cobrança entrar em vigor, os consumidores podem pedir às empresas um comparativo entre dois planos, para verificar qual é o mais adequado para seu perfil de consumo.
O diretor do DPDC disse que, quando o novo sistema estiver totalmente implantado, os Procons vão verificar se as operadoras estão permitindo aos consumidores exercer o direito de trocar de plano.
FRASE Ricardo Morishita
Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça
“Todo mundo quer saber qual é o melhor plano. Se o consumidor se arrepender do plano, tem o direito de, no próximo mês, optar pelo outro e não é permitido cobrar nenhuma taxa ou multa”
