Luiz Roberto Barradas Barata
A ingerência política na área da saúde vem perdendo espaço no país, muito embora ainda seja prática de algumas administrações pouco comprometidas com a ética na condução da gestão da saúde pública. Converge-se cada vez mais em torno da idéia de que as ações devem ser pautadas estritamente sob a lógica do interesse do usuário da rede pública.
Um dos exemplos emblemáticos é a parceria com entidades privadas do terceiro setor para o gerenciamento de unidades de saúde públicas. O sucesso do modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS), criado pelo governo do Estado de São Paulo em 1998, é fonte inspiradora de outros governos, independentemente dos partidos que os representam.
Em Guarulhos, cidade administrada atualmente pelo PT, um novo hospital municipal a ser aberto à população ainda neste ano será gerenciado pela Universidade Federal de São Paulo. A parceria não será oficialmente classificada como organização social, mas o modelo de gestão será, na prática, muito parecido.
Do mesmo modo as prefeituras de Santo André e Ribeirão Preto promulgaram leis que permitem a adoção de sistemas similares às OSS. Estados como Pará, Minas Gerais e Bahia, além da cidade do Rio de Janeiro, seguem este caminho. Aqui em São Paulo a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy adotou parcerias com entidades não governamentais para implantação e ampliação do Programa de Saúde da Família.
Só resta uma conclusão: o sistema tem se mostrado eficiente e tem atendido a necessidade da população com respaldo na boa avaliação dos pacientes e acompanhantes. E é por isso que o município de São Paulo optou por implementar o modelo nos hospitais e unidades de saúde municipais.
Decidiu-se seguir, fundamentalmente, o modelo das OSS estaduais, cuja eficácia é comprovada por pesquisa com usuários realizada pelo Ibope, estudos acadêmicos e Banco Mundial. O levantamento do Banco Mundial aprova e recomenda o modelo para os países desenvolvidos, e em desenvolvimento. Segundo esse estudo, os hospitais do governo do Estado gerenciados por OSS tiveram, em 2003, produtividade 35% superior às unidades de administração direta e custos 25% inferiores.
Com a aprovação da lei que regulamentou a parceria da prefeitura com OSS, pretende-se estender o sistema a Unidades Básicas de Saúde e hospitais do município. Esse trabalho acontecerá de forma planejada e obedecendo as regras da legislação. A própria qualificação dessas instituições como OSS seguirá critérios rigorosos.
O contrário do público não é o privado, é o particular. Por isso não podemos falar em privatização da saúde, pois as unidades atenderão aos interesses da coletividade e 100% das internações e consultas serão para pacientes do Sistema Único de Saúde.
Não há e nem haverá qualquer aventura na gestão da saúde em São Paulo. As OSS não são novidade para a população paulistana, que já reconheceu e aprovou o modelo do governo do Estado, inclusive na capital, como é o caso dos hospitais de Vila Alpina, Pedreira, Grajaú, Itaim Paulista e Sapopemba.
Luiz Roberto Barradas Barata, 52, é secretário de Estado de Saúde de São Paulo
