Da Reportagem
Iniciada no último dia 17 pela Secretaria de Estado da Fazenda, a Operação Arrocho já começa a produzir os primeiros resultados práticos de fiscalização. Em três dias de trabalho, 340 veículos que transportavam combustível e solvente foram vistoriados no Sistema Anchieta/Imigrantes (SAI).
A iniciativa é uma sequência da Operação De Olho na Bomba, que no início do mês identificou 11 postos comercializando combustível fora das especificações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) nas cidades de Santos (5), São Vicente (1), Praia Grande (2) e Guarujá (3).
Todos os estabelecimentos apresentaram gasolina com solvente e, em alguns casos, com teor de álcool acima do permitido pela legislação federal. E serão autuados pelo órgão.
O delegado regional da Fazenda Estadual, Guilherme Rodrigues Silva, informou que 50 fiscais estão atuando no trecho de subida do SAI. ‘‘Estamos avaliando a necessidade de colocar mais uma equipe no trecho de descida’’.
Ele explicou que esta fase, que se encerra no próximo sábado, se baseia na identificação da origem do combustível, por meio da verificação da documentação tributária. Dependendo do resultado da análise, os fiscais poderão agir de forma mais repressora em uma outra etapa, recolhendo o produto.
Todos os 340 veículos fiscalizados tiveram as notas fiscais apreendidas para verificação junto aos órgãos do Estado e de outras localidades. A idéia consiste em cruzar dados para checar a origem do produto.
Em Cubatão, a gasolina C é produzida pela Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), da Petrobras, e posteriormente distribuída para empresas que se encarregam de comercializar o produto.
É exatamente esta cadeia de distribuição que a Fazenda Estadual quer identificar de forma clara e precisa. Não está descartada a hipótese de o produto estar sendo adulterado na Baixada Santista.
Em Paulínia, onde também existe uma refinaria da Petrobras, o Governo do Estado montou seis postos de fiscalização em pontos estratégicos, para detectar caminhões de carga em condições irregulares.
O setor de combustíveis representa 15% do ICMS arrecadado em todo o Estado, o que equivale a R$ 7 bilhões recolhidos anualmente junto ao comércio legalmente instituído. Entretanto, a sonegação provocada pela adulteração do combustível resulta na perda de R$ 500 milhões por ano.
