Mutirão incentiva pais a reconhecer seus filhos

O Estado de S.Paulo - Segunda-feira, 6 de agosto de 2007

seg, 06/08/2007 - 13h40 | Do Portal do Governo

O Estado de S.Paulo

“Meu nome é Guilherme Rezende Tomé… de Carvalho”, disse o menino de 10 anos que aguardava ser chamado para ganhar uma nova certidão de nascimento. Agora, com o sobrenome do pai. É importante para você? “Claro. Minhas irmãs têm o nome dele. Por que eu não posso ter?”

Guilherme, que mora em São Miguel Paulista, zona leste da capital, já fizera essa pergunta desconcertante ao pai, Simão de Carvalho, de 43 anos. Por isso, ontem, ele foi com o filho e com a ex-mulher no primeiro mutirão de reconhecimento de paternidade do Estado, realizado pelo Judiciário e pela Secretaria de Educação em 307 dos 645 municípios paulistas.

Os pais de 31.758 alunos da rede estadual de ensino foram convocados para fazer o reconhecimento. A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Ana Luiza Villa, estima que o reconhecimento foi espontâneo em 80% dos casos .

“A falta de informação e de oportunidade é um grande empecilho para que esses registros sejam feitos. O mutirão vem justamente para resolver isso”, diz a juíza. Atualmente, 300 mil alunos de escolas estaduais estão registrados apenas com o sobrenome da mãe – na capital, são 120 mil.

ADOÇÃO

Ariane e Natasha, de 9 e 11 anos, foram com o padrasto e a mãe tentar um novo registro. Apesar de não ser o pai biológico, Jilmário Paes Landin, de 33 anos, queria assumir as meninas, com o respaldo da mãe, Karen Pascoal, de 40 anos, com quem é casado.

“Já adotei as duas para o resto da minha vida e mais alguns meses”, brincou Landin. Mas não foi dessa vez que ele conseguiu oficializar o carinho pelas enteadas. Primeiro, Landin precisa entrar com pedido de adoção unilateral. A família vai providenciar.

Em São Miguel, das 33 audiências marcadas para ontem, foram feitos 17 reconhecimentos. Três casos foram encaminhados para adoção e 12 pais não compareceram.

Os mutirões estaduais devem ocorrer sempre no primeiro domingo de agosto, mas os juízes de cada comarca têm autonomia para fazer um calendário regional.