MP investiga lavagem de dinheiro no IPVA

Folha de S.Paulo - Quarta-feira, 16 de maio de 2007

qua, 16/05/2007 - 14h06 | Do Portal do Governo

Folha de S.Paulo

 Empresários suspeitos serão alvo de promotores

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público de São Paulo investigará empresários envolvidos na suposta fraude do IPVA por suspeita de lavagem de dinheiro.

A investigação será feita por promotores de ao menos três Estados -São Paulo, Paraná e Tocantins-, em continuidade à operação Rosa Negra, que identificou 326 locadoras de veículos paulistas que forneceram endereços falsos para fugir do pagamento de IPVA. Juntas, deixaram de recolher R$ 1,1 bilhão de IPVA e ICMS à Fazenda paulista nos últimos três anos.

Em São Paulo, a alíquota do imposto é de 4%. No Paraná, é 1% para carros de frota e, no Tocantins, de 1% a partir do segundo ano. No primeiro, é zero.

“Estamos transformando o procedimento investigatório em inquérito policial na Delegacia Fazendária da Polícia. Os empresários serão indiciados por sonegação fiscal e falsidade ideológica”, disse o promotor Arthur Lemos, do Gaeco.

No Paraná foram presos 14 despachantes acusados de fornecer endereços de seus escritórios, da casa de familiares e amigos para simular endereços de filiais das locadoras. Além de falsidade ideológica, devem ser indiciados por formação de quadrilha. No Tocantins, foi preso um dos sócios do despachante Rosa Negra, que deu nome à ação. Foram apreendidos um Mercedes-Benz, uma máquina de fabricar placas de carros e R$ 82 mil com um dos sócios, que teriam ligação com despachantes de Curitiba.

A Folha não localizou ontem os representantes legais dos sócios do Rosa Negra.

Em São Paulo, foram apreendidos 5.000 certificados de registro e licenciamento de veículos em 26 empresas alvo da operação da Fazenda, além de 15 carros não-emplacados, cujas notas fiscais indicavam que estavam destinados ao Paraná.