Luz no fim do túnel da Febem

Jornal da Tarde - São Paulo - Sábado, 26 de fevereiro de 2005

sáb, 26/02/2005 - 13h13 | Do Portal do Governo

EDITORIAL

Agora é possível resolver a crise da Febem e por isso não se pode perder o sangue-frio nessa difícil fase de transição

As rebeliões que se vêm sucedendo diariamente em unidades da Febem, especialmente no Complexo do Tatuapé, desde que o presidente da instituição e secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, demitiu 1.751 monitores de uma só vez – menos de um mês após a demissão de outros 500 -, não devem desanimar as autoridades. Ao contrário, elas precisam mais do que nunca mostrar firmeza e determinação para prosseguir na implantação da reforma iniciada.

Está certo Moraes quando afirma que toda mudança dessa ordem traz instabilidade e, portanto, o que está acontecendo não constitui surpresa. Ele atribui as rebeliões a ‘terrorismo’ feito por maus funcionários e a diretores do sindicato da categoria, assim como à ‘mentalidade carcerária’ implantada pelos monitores demitidos. Segundo Moraes, estão sendo espalhados boatos de que o processo de humanização da Febem não passa de discurso e que os maus-tratos contra os menores voltarão.

De fato, seria muita ingenuidade imaginar que medidas drásticas e corajosas como as que foram tomadas no curto espaço de um mês para combater a ‘banda podre’ da instituição – que no passado usou os internos como massa de manobra para obter vantagens, insuflando rebeliões – não provocassem reações de inconformismo. A esta altura, qualquer hesitação ou sinal de fraqueza por parte da direção da Febem seria um desastre.

O governo tomou o caminho certo para promover a reforma destinada a acabar com a crise em que se debate a instituição há muito anos e deve prosseguir nele a todo custo. As medidas que estão sendo tomadas são óbvias, há muito reclamadas pelos especialistas, e o único reparo a ser feito é a demora em adotá-las, mas antes tarde do que nunca. Entre elas, além do afastamento dos maus funcionários, está a separação das funções de educação e segurança. Para isso, já foram criados 1.606 cargos de agentes de segurança, de nível médio – que trabalharão uniformizados e só vão agir em casos de tumulto, brigas entre internos, fugas ou rebeliões -, e 773 de educadores sociais, com curso superior.

Outra é a criação de dois tipos de unidades: um para abrigar a grande maioria dos internos responsáveis por pequenos delitos; outro destinado a internos maiores de 18 anos e menores com ‘perfil desagregador’. Essa separação é essencial tanto para proteger o primeiro grupo como para prevenir rebeliões. Finalmente, Moraes está abrindo a Febem para as associações de pais dos internos e as entidades de defesa dos direitos humanos, que assim poderão mais facilmente constatar e denunciar eventuais abusos. O apoio já manifestado por essas entidades à ação de Moraes terá grande importância para acalmar os ânimos dos internos.

Pela primeira vez, estão reunidas as condições para resolver o problema da Febem e não se pode perder o sangue-frio nessa difícil fase de transição.