Folha de S.Paulo
A Gol foi multada pelo Procon-SP em R$ 672 mil, acusada de privar seus passageiros de assistência e informações nos aeroportos entre outubro e novembro do ano passado. O período foi marcado por uma série de atrasos e cancelamentos de vôos em razão da crise aérea.
O Procon-SP abriu processo administrativo contra a empresa em novembro de 2006, após o encaminhamento de “dezenas” de reclamações, segundo o diretor-executivo da entidade, Roberto Pfeiffer.
Procurada pela Folha, a Gol não se pronunciou. Esse não é o único processo do Procon contra as empresas aéreas. Porém, como os processos correm em sigilo, as companhias não podem ser citadas antes que o trâmite seja encerrado.
“Essa conduta não é exclusividade da Gol”, afirma Pfeiffer. Ao todo, foram instauradas cinco sanções administrativas contra empresas aéreas desde outubro. “Não foi dada assistência, como alimentação ou hospedagem, aos passageiros que enfrentavam longa espera nos aeroportos. A Gol também falhou em termos de informação”, diz o diretor-executivo.
Segundo ele, já foram esgotadas as possibilidades de recurso no Procon. A Gol, porém, poderá acionar a Justiça para reverter a decisão.
Essa é a primeira vez que uma companhia aérea chega a ser multada por desrespeito aos direitos do consumidor pelo órgão. Pfeiffer diz que as empresas buscam responsabilizar o governo pelos transtornos.
Anteontem, o órgão comunicou a abertura de processos contra as companhias aéreas que não reembolsaram os passageiros de vôos cancelados. Em caso de cancelamento ou atrasos superiores a quatro horas, o passageiro pode optar entre remarcar o vôo ou receber de volta o valor da passagem.
Os valores das multas podem variar entre R$ 212 e R$ 3.192.300. O dinheiro vai para o caixa do Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado.
Outro lado
A assessoria de imprensa da Gol informou ontem que a empresa não se manifestaria sobre a multa. Procuradas para comentar a abertura de processos administrativos pelo Procon-SP, TAM, BRA e Varig não se pronunciaram. A OcenAir afirmou que não foi notificada.
