Da Reportagem
RAFAEL MOTTA
Ao se dirigir ao guichê de um aeroporto para comprar uma passagem, uma pessoa preencherá dados com um determinado nome. Ela, porém, passará por uma confirmação de identidade. Será convidada a por seus dedos em um scanner, e a verificação das impressões digitais ocorrerá eletronicamente. Caso se trate de um cidadão mal-intencionado, se evitará uma fraude, e ele poderá ser detido.
A hipótese se tornará real após o cumprimento de duas etapas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP). A primeira delas é a conclusão, até outubro, da digitalização de aproximadamente 45 milhões de arquivos civis (número da cédula de identidade, digitais, endereços) e de dados criminais.
A segunda fase consistirá na abertura de uma concorrência pública, talvez neste ano, para que uma empresa ou um consórcio comercialize a consulta à base de dados. O prazo de validade desse contrato ainda será determinado.
A intenção da SSP é que esses dados sejam fornecidos, pela ganhadora do certame, para empresas como companhias aéreas, bancos e revendedoras de veículos — nos quais se costumam fazer transações financeiras de grande valor e que podem causar prejuízos a quem tem a identidade utilizada indevidamente.
Uma das formas analisadas é que a vencedora da licitação tenha acesso a um link com os cadastros, fornecido pela secretaria. A empresa ou o consórcio venderia lotes de consultas de identidade a outras firmas e, eventualmente, os aparelhos para verificação digital.
Numa comparação feita pela Assessoria de Imprensa, seria um sistema parecido com uma central de consultas para cartões de crédito, em que o cliente faz a compra, digita uma senha, o dado é transmitido à matriz e se autoriza o pagamento da mercadoria.
Confidenciais
O processo licitatório tem custo estimado em R$ 600 milhões, valor que compensaria as despesas com a digitalização, iniciada pela secretaria em 2004.
A relação de registros seria confidencial: a ganhadora do certame não obteria informações particulares de nenhum cidadão e, assim, não poderia repassar os dados a outras empresas. Além disso, não estarão disponíveis no sistema antecedentes criminais ou casos de eventuais foragidos da Justiça.
Conforme a SSP, o sistema, denominado Asis (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação de Símbolos, ou Digitais, numa tradução livre), será ‘‘a maior base de dados do planeta’’ no gênero, com capacidade para armazenar até 60 milhões de registros.
Uma equipe da Secretaria de Segurança esteve neste mês nos Estados Unidos para conhecer o funcionamento de um serviço semelhante ao que se pretende adotar em São Paulo. No maior estado visitado, o da Califórnia, há em torno de 15 milhões de registros digitalizados.
A população paulista é de cerca de 40,5 milhões de habitantes, mas estão sendo digitalizados por volta de 45 milhões de cadastros porque se consideram pessoas oriundas de outros estados e as recentemente falecidas.
Gerenciamento
Os procedimentos serão comparados a sugestões enviadas até o último dia 9 por empresas privadas, que propuseram formas de desenvolvimento e gerenciamento do negócio.
Segundo a Assessoria de Imprensa da secretaria, haverá também audiências públicas para se debater a proposta.
A viagem, as sugestões e os resultados das reuniões com a população serão analisados para se definir o melhor modelo de exploração dos dados. Disso dependerá a abertura da concorrência pública, a ser encerrada no próximo governo, que começará em janeiro.
O projeto de comercialização da base de consulta de dados dos cidadãos paulistas consta do Programa Estadual de Desestatização (PED), que desde a Administração Mário Covas (1995-2001) resultou em investimentos calculados em US$ 35 bilhões (R$ 78,8 bilhões), conforme a SSP.
