Salim Burihan
De Caraguatatuba
A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) aprovou a área indicada pela Prefeitura de Caraguatatuba para a construção do CDP (Centro de Detenção Provisória) do Litoral Norte. O terreno sugerido pelo prefeito José Pereira Aguilar (PSDB) tem 50 mil metros quadrados e fica no bairro Rio Claro, a 12 quilômetros do centro.
Segundo o Estado, a secretaria aguarda a documentação da área por parte da prefeitura para dar início à licitação. A obra será gerenciada pela CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços).
Com a aprovação, o prefeito pode agora concluir a negociação para compra ou desapropriação do terreno, que é particular.
Segundo a SAP, a área foi aprovada porque atende a todas às normas técnicas. A CPOS deve enviar à SAP ainda esta semana o edital para aprovação, que em seguida deverá ser publicado no Diário Oficial.
As obras devem ser iniciadas em 60 dias e a previsão é que demorem entre oito e dez meses, segundo a secretaria. O CDP, com capacidade para 768 detentos, irá receber presos das quatro cidades do Litoral Norte e, possivelmente, de outras regiões.
A aprovação da área deixa perto do fim uma ‘novela’ que já dura mais de quatro anos e deve acabar com o problema de superlotação nas cadeias públicas da região.
NEGOCIAÇÃO – O prefeito de Caraguá tem agora dois entraves para resolver para viabilizar a construção do CDP. O primeiro é concretizar a compra da área, de propriedade de Roberto Santana.
Segundo Aguilar, Santana quer negociar toda a propriedade, que tem 300 mil metros quadrados, e não apenas os 50 mil metros necessários para o CDP. Além disso, o valor pedido seria alto demais – cerca de R$ 500 mil.
Aguilar disse que pediu uma avaliação do terreno a três corretores. ‘Vamos tentar um acordo. Se o preço estabelecido for o de mercado, poderemos adquirir os 300 mil metros e aproveitar para construir outras unidades da prefeitura no local’, afirmou.
O ValeParaibano consultou três corretores de imóveis da cidade e apurou que o preço do metro quadrado no bairro Rio Claro varia de R$ 1 a R$ 2.
O outro entrave no caminho de Aguilar será conseguir que a Câmara revogue o artigo 177 da Lei Orgânica Municipal, que proíbe a implantação do CDP. O prefeito se reuniu ontem à tarde com os vereadores para tratar do assunto e disse que não deverá ter problemas para alterar a legislação.
