As lojas participantes do 15º Liquida São Paulo poderão prorrogar por 30 dias o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) referente a fevereiro. A decisão foi anunciada ontem pelo governador Geraldo Alckmin e atende a uma antiga reivindicação da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping).
O decreto prevê, no entanto, que somente estabelecimentos de shoppings das cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, Osasco e São Paulo, inscritos na campanha, têm direito ao benefício. Juntos, esses municípios respondem pela metade de toda a arrecadação do ICMS do setor varejista do Estado.
Segundo levantamento da CAT (Coordenadoria da Administração Tributária), da Secretaria da Fazenda, a medida beneficiará cerca de 15% dos 156 mil contribuintes do setor de comércio e serviços. Com a postergação do recolhimento, o Estado deixará de arrecadar em fevereiro cerca de R$ 43 milhões.
Para o coordenador da Administração Tributária, Henrique Shiguemi Nakagaki, a prorrogação do recolhimento do imposto dará mais fôlego aos lojistas e maior fluxo de caixa aos pequenos. Ele afirma que o decreto vai proporcionar estímulo ao setor,na época mais fraca do ano em vendas e resultar em diminuição dos preços dos produtos, além de criar ambiente favorável à manutenção de empregos.
‘Pode não parecer, mas livrar o lojista de recolher o ICMS dá alívio no fluxo de caixa e possibilita que os estabelecimentos tenham mais recursos para oferecer descontos’, diz Nakagaki.
Segundo ele, o acúmulo de recolhimento de dois meses de imposto no próximo mês não irá sufocar os comerciantes, já que em março as vendas começam a dar sinais de reaquecimento. ‘É apenas uma decisão que visa dar mais poder de fogo aos empresários, sobretudo os pequenos, que sofrem com o peso dos impostos nos meses de baixa nas vendas.’
