O perfil da mortalidade infantil sofreu sensível alteração no Brasil e no Estado de São Paulo ao longo das últimas três décadas. Antes, as condições de saneamento básico eram fatores preponderantes dos óbitos registrados em crianças menores de um ano de idade, por diarréias agudas e outras doenças infecciosas. Atualmente, embora ainda determinado pelo nível de desenvolvimento social e humano, o risco está, em grande parte, relacionado às condições de assistência à saúde da mulher e do recém-nascido.
Com a implantação do SUS (Sistema Único de Saúde) a partir de 1988 e a conseqüente ampliação do acesso ao pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde e a expansão da rede hospitalar, foi possível garantir a redução contínua e sustentável nas taxas de mortalidade. Novas vacinas, introduzidas no calendário público, também contribuíram para evitar óbitos precoces no País.
Em São Paulo, a ampliação da assistência pré-natal, a modernização dos equipamentos públicos, em particular das maternidades, e a capacitação de profissionais permitiu que o Estado reduzisse índice de mortalidade infantil para 12,5 óbitos a cada mil crianças nascidas vivas em 2008, segundo o mais recente balanço da Secretaria de Estado da Saúde, com base nos dados da Fundação Seade. A taxa registrada no ano passado representou uma queda 15,54% na comparação com 2003, quando o índice era de 14,8 óbitos por mil nascidos vivos. Em relação a 1995, ano em que o índice ficou em 24,5, a queda foi de 48,9%. Ano a ano, São Paulo vem conseguindo, assim, reduzir as mortes infantis, fato que merece ser celebrado, uma vez que se trata do principal indicador de saúde segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) e quanto mais baixos são os índices, maior é o desafio para diminuí-los ainda mais.
A partir de agora, o Governo Paulista quer dar mais um passo para assegurar a saúde reprodutiva das mulheres e de seus filhos. E vai agir justamente onde os problemas são mais complexos. Um novo programa será colocado em prática, tendo como pilares um grande investimento em capacitação de médicos e enfermeiras que atuam nas maternidades públicas, aquisição de equipamentos para melhoria da assistência hospitalar e distribuição de materiais de orientação às gestantes a aos municípios paulistas.
A Secretaria irá utilizar, como base, um projeto-piloto iniciado em 2008 na região de Sorocaba, que será estendido, num primeiro momento, a outras quatro regiões consideradas prioritárias, por concentrarem as mais altas taxas de mortalidade materna e neonatal ou por terem um grande número de cidades com índices de mortalidade infantil superiores à média do Estado: Taubaté, Baixada Santista, Vale do Ribeira e Bauru.
Cerca de 500 médicos e enfermeiras-obstetras do SUS serão treinados por meio do curso Advanced Life Support in Obstetrics, idealizado pela American Academy of Family Phisicians e ministrado no País pela Also Brasil, com objetivo de qualificar esses profissionais para o atendimento de emergências obstétricas. Também haverá treinamento específico de pediatras da rede pública, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, com enfoque em reanimação neonatal.
O investimento em reformas e modernização da assistência hospitalar à gestante e ao parto será feito a partir de avaliações de técnicos da Pasta nas principais maternidades públicas dessas regiões, com o objetivo de estabelecer um diagnóstico dos principais problemas e definir os recursos materiais necessários para essas unidades, como novos leitos de UTI neonatal por exemplo.
A Secretaria de Saúde também irá distribuir, em todo o Estado, 400 mil exemplares da “Carteira da gestante”, que conterá informações sobre o atendimento realizado nas Unidades Básicas de Saúde e dicas sobre cuidados durante a gestação, além de 5 mil manuais sobre assistência pré-natal para os profissionais que trabalham na rede pública.
Com diagnósticos rápidos da situação assistencial nos municípios, assim como ações integradas e compartilhadas com as prefeituras paulistas, São Paulo poderá, em alguns anos, reduzir as desigualdades regionais nas chances de sobrevivência no primeiro ano de vida e atingir índices de mortalidade infantil ainda menores do que os já alcançados.
Tânia Lago é médica sanitarista e coordenadora do Programa de Saúde da Mulher, da Secretaria de Estado da Saúde, e Sandra Regina Souza é médica pediatra e também coordenadora do mesmo Programa de Saúde da Mulher, da Secretaria de Estado da Saúde
