Consórcios brasileiros levam concessão de rodovias em SP

O Estado de S.Paulo - Quinta-feira, 30 de outubro de 2008

qui, 30/10/2008 - 11h36 | Do Portal do Governo

O Estado de S.Paulo

Consórcios formados majoritariamente por empresas brasileiras garantiram o resultado positivo do segundo leilão de rodovias estaduais promovido ontem pelo governo de São Paulo. No total, cinco trechos de estradas, com 1.715 quilômetros (km), foram concedidos à iniciativa privada. São elas: Raposo Tavares, Marechal Rondon Oeste, Marechal Rondon Leste, Ayrton Senna – Carvalho Pinto e Dom Pedro I.

Os deságios ficaram entre 6,02% e 54,9% sobre a tarifa-teto do edital. Considerando o fato de o governo não ter reajustado os pedágios dessas rodovias no meio do ano por causa da licitação, o deságio varia entre 15,7% e 59,6%. Números que não deixam nada a desejar aos 65% de desconto conseguidos no leilão de rodovias federais feito em outubro de 2007, quando a situação da economia mundial era completamente diferente do cenário de hoje.

“O resultado desse leilão foi uma vitória diante da atual conjuntura econômica desfavorável”, comemorou o governador José Serra (PSDB). Para ele, a presença dos investidores foi uma demonstração de confiança nos programas paulistas e no País.

Oito consórcios participaram da disputa, que começou ontem às 10h30, no auditório do Instituto de Engenharia, na capital paulista. Cinco deles saíram vencedores. O Invepar/OAS, formado pela construtora e pelo fundo de pensão Previ, levou a melhor na disputa com a Triunfo Participação pela Raposo Tavares.

A BRVias, empresa de concessão rodoviária formada pela Splice (do empresário Antonio Beldi), Áurea (da família Constantino, da Gol) e Walter Torre, ficou com a Marechal Rondon Oeste, que teve a segunda maior disputa do leilão com seis concorrentes e deságio de 40,59%. O consórcio Brasinfra, constituído pela Cibe (empresa de concessão rodoviária da Equipav e Bertin), Leão Leão e a portuguesa Ascendi, arrematou a Marechal Rondon Leste, também disputada pela BRVias.

O trecho mais disputado foi a Rodovia Ayrton Senna – Carvalho Pinto, que conseguiu deságio de 54,9% sobre a tarifa-teto. Depois de perder por R$ 0,011 para a Invepar/OAS, no lote da Raposo Tavares, a Triunfo Participações comemorou o resultado e retirou sua proposta para a última disputa, pela Dom Pedro I. “A Ayrton Senna era o nosso foco”, disse o presidente da companhia, Carlo Botarelli.

Ele afirmou que, com a redução de cerca de 25% no valor atual do pedágio da rodovia, a expectativa é atrair cerca de 20% do tráfego da Rodovia Dutra, hoje administrada pela CCR. “Com pedágio mais barato, os motoristas vão preferir andar numa estrada mais moderna como a Ayrton Senna.”

Com a saída da Triunfo, o consórcio da Odebrecht (formado por Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura e Odebrecht Serviços de Engenharia) ficou sem concorrente na disputa pela Dom Pedro I. O único lance representou deságio de 6,02% da tarifa-teto. O trecho da rodovia apresentava as condições mais pesadas do leilão, como investimentos de R$ 2,41 bilhões e outorga de R$ 1,34 bilhão. “A gente já imaginava pouca disputa pela estrada por causa da exigência de capital bastante elevada para este momento de crise”, afirmou o diretor de investimentos da Odebrecht, Geraldo Villin.

As concessões paulistas foram feitas com base num modelo híbrido, que mistura a tradicional outorga onerosa (valor pago pela concessionária pelo direito de operar a estrada) e a menor tarifa (usada no leilão de rodovias federais). Os vencedores do leilão de ontem terão de pagar R$ 3,498 bilhões de outorga ao governo do Estado de São Paulo. Desse total, 20% (R$ 700 milhões) terão de ser pagos pelos vencedores antes da assinatura do contrato, previsto para 15 de dezembro. O restante será parcelado em 18 vezes.

Segundo o secretário de Transportes de São Paulo, Mauro Arce, o dinheiro será investido na recuperação de estradas e acessos, no Rodoanel e numa obra para alargar e modernizar a Marginal do Tietê.

Além da outorga, os novos concessionários terão de investir R$ 8,04 bilhões na ampliação, modernização e manutenção das rodovias que foram concedidas. Cerca de 95% desse total terá de ser aplicado nos primeiros oito anos de concessão. Outra novidade do leilão paulista é que os vencedores também serão responsáveis por melhorias em 916 km de estrada vicinais.