Manuel Alves Fernandes
A Cetesb vai comemorar, em julho, 23 anos de um bem-sucedido programa de controle de poluição ambiental em Cubatão, iniciado em 1983, por decisão do então governador André Franco Montoro. Atualmente, já controla 98,8% das 320 fontes primárias de poluição industrial identificadas no início do programa.
E pretende chegar aos 100% desse controle até 2010, mantendo o aperfeiçoamento do sistema, obrigando as indústrias a instalarem sempre equipamentos tecnologicamente mais eficientes, segundo o gerente da agência da Cetesb em Cubatão, Marcos da Silva Cipriano.
As fontes restantes (equivalentes a 1,2%) resumem-se às montanhas de fosfogesso da Copebras, material residual da produção de fertilizantes. O trabalho, segundo os dirigentes da empresa fiscalizadora, ‘‘evidencia a conquista de resultados expressivos, em termos de controle de poluição ambiental no município, com reconhecimento dos mais variados segmentos da sociedade e da imprensa mundial, através de alguns dos seus mais representativos veículos’’.
Ar
O Programa de Controle da Poluição Ambiental em Cubatão foi dividido em projetos, iniciando-se com o controle de fontes de poluição do ar, água e solo de maior potencial poluidor, classificadas como fontes primárias, no período de 1983 a 1994.
Paralelamente, em 1984, desenvolveu-se um plano especial de trabalho, denominado Operação Inverno, para os períodos de maio a agosto, objetivando evitar a ocorrência de episódios críticos de poluição do ar. Na época, a Vila Parisi, principalmente, era mundialmente chamada de Vale da Morte.
Em 1985, iniciou-se novo plano, conjuntamente com a Comissão de Restauração da Serra do Mar, denominado Operação Verão, para os períodos chuvosos de novembro a março, devido aos riscos de deslizamento de encostas da Serra do Mar.
Ao término do prazo estipulado para controle das fontes primárias, em 1989 foi instituído o plano de operação e manutenção dos sistemas de controle de poluentes instalados e, no mesmo ano, iniciou-se o Controle de Poeiras Fugitivas, para reavaliação do perfil das emissões que estabelecem a qualidade do ar da região.
Água
Em 1990, foram retomadas as ações para saneamento da área de Pilões, cujo processo foi iniciado em 1983, com o fechamento do antigo lixão municipal.
Simultaneamente ao Programa de Controle Ambiental, foi desenvolvido o planejamento preventivo de controle, com o estabelecimento das premissas necessárias ao licenciamento de novas fontes, atendimento às reclamações da comunidade, atendimento a emergências e acidentes ambientais no sistema Anchieta-Imigrantes e rodovias da região. Após as várias medidas efetivadas, verificou-se dentre outras a recuperação da qualidade das águas do Rio Cubatão (mortas, oxigênio e peixes), com o retorno da vida aquática, e a diminuição expressiva de episódios.
Ações em andamento
As ações em andamento destinam-se a aperfeiçoar o sistema de controle das fontes por meio de trabalho de campo realizado por técnicos devidamente credenciados e treinados. O objetivo é fiscalizar as fontes já controladas; acompanhar obras de implantação de novos sistemas de controle; realizar amostragens de sistemas de controle implantados; avaliar cargas poluidoras em fase de autuação; atender emergências e reclamações; e acompanhar a Operação Inverno. Atualmente, a gerência da Cetesb em Cubatão faz o monitoramento on-line das emissões atmosféricas da Refinaria Presidente Bernardes Cubatão (RPBC) e Cosipa.
Também fiscaliza a qualidade das águas dos rios da região. E faz o acompanhamento da remediação de áreas contaminadas na Baixada Santista; o acompanhamento da dragagem do Canal de Piaçaguera (Porto Cosipa/Ultrafértil); e dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) da RPBC; na Fosfértil; e na Estireno.
