EDITORIAL
Embora o problema da violência em São Paulo continue muito grave e não se deva esperar resultados espetaculares a curto prazo na luta para melhorar a segurança pública, os dados sobre criminalidade no Estado, que acabam de ser divulgados pela Secretaria da Segurança Pública, mostram alguns avanços que permitem manter o otimismo.
Se no total de delitos houve, entre 2003 e 2004, um aumento de 2% – 492.378 para 503.154 -, por outro lado os dados confirmam a tendência de queda ou estabilidade de alguns dos crimes mais violentos. O índice composto por números referentes a homicídio doloso (com intenção), roubo, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e extorsão mediante seqüestro caiu 6% no último trimestre de 2004 em relação ao mesmo período de 2003 – de 82.572 para 77.786.
A junção desses delitos num mesmo índice é controvertida. José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública no governo Fernando Henrique, observa que ‘não tem sentido somar, por exemplo, 2.079 homicídios dolosos com 29 seqüestros. O conveniente é fazer a análise de cada crime, porque eles precisam ser tratados dentro de suas peculiaridades’. Mas, mesmo quando se deixa de lado esse índice e se considera cada um daqueles crimes violentos separadamente, os resultados parciais obtidos não deixam de ser animadores.
É o caso, por exemplo, da redução de 18% dos homicídios dolosos no Estado (de 10.953 para 8.954). O número de seqüestros foi de 112, seis a menos do que em 2003. O de latrocínios caiu 15,3%, de 540 para 457. Na Capital, a queda dos homicídios dolosos foi de 21%, a de tentativas de homicídio de 3%, a de latrocínio de 51% e a de extorsão mediante seqüestro de 22%. Mas o número de estupros aumentou 20%, de 283 para 339.
Infelizmente, a Secretaria da Segurança continua registrando o seqüestro relâmpago no item ‘roubo-outros’ – que teve uma queda de 9%, de 59.550 para 54.452 -, o que torna muito difícil saber qual é exatamente a situação desse delito em todo o Estado. Segundo o secretário Saulo de Castro Abreu Filho, a polícia tem de fazer o registro dessa forma, porque o Código Penal não tipifica o crime de seqüestro relâmpago.
Ele atribui esses bons resultados parciais à melhor utilização dos recursos policiais: ‘A polícia está agindo com menos suor e mais inteligência. Vamos reduzir ainda mais (os índices de criminalidade) com a redistribuição dos efetivos da Polícia Militar no Estado. Hoje, após a análise dos dados, colocamos o policial onde ele mais precisa estar.’
É compreensível o entusiasmo do secretário com os avanços conseguidos no que se refere àqueles crimes violentos. Mas não se pode perder de vista que falta um longo caminho a percorrer até que se obtenha uma redução significativa e continuada dos ainda altos índices de criminalidade.
