Nova agenda da educação de São Paulo
MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO
Folha de S.Paulo (20 de agosto de 2007)
As escolas que apresentarem melhor evolução receberão uma remuneração adicional, a qual beneficiará o conjunto dos seus funcionários
NOS ÚLTIMOS anos, o acesso à escola se universalizou. Nada menos do que 98,6% da população de sete a 14 anos do Estado de São Paulo está na escola, segundo o IBGE. Na faixa etária entre 15 e 17 anos, há 86,4% de estudantes em São Paulo, o maior índice do Brasil. Superado o desafio da inclusão, que foi uma vitória da sociedade, outro muito mais complexo está colocado: é o desafio da qualidade e da melhoria efetiva do aprendizado em nossas escolas.
O governador e professor José Serra está determinado a perseguir de maneira obsessiva a melhoria da qualidade do aprendizado no Estado, que passa a ser o foco da Secretaria de Educação. Para isso, uma nova agenda é necessária.
O esforço pela busca de qualidade e de resultados tem que começar desde o início da vida escolar. O governo já implantou o projeto Ler e Escrever, com prioridade para a alfabetização de nossas crianças nas séries iniciais, que, entre outras medidas, prevê a presença de um professor auxiliar nas salas de aula. O processo de alfabetização de uma criança é fundamental.
Como a aprendizagem é cumulativa, o baixo desempenho em leitura e escrita nas séries iniciais provoca graus sucessivamente maiores de fracasso escolar nas séries subseqüentes. O nosso objetivo é ambicioso, porém atingível: todos os alunos de oito anos plenamente alfabetizados até 2010.
Será dada especial atenção à formação inicial dos professores, que terão programas que estimulem a capacitação. Como reforço dessa política educacional, daremos ênfase ao acompanhamento pedagógico, com a criação de um coordenador específico para cada segmento da vida escolar. Outra importante providência é a definição das expectativas de aprendizagem para cada série, elemento fundamental para a qualidade da educação.
São Paulo iniciará a implantação, a partir de 2008, do ensino fundamental de nove anos. Vamos acelerar a política de municipalização de 1ª a 4ª séries, com ações articuladas que permitam a execução de uma política pública educacional para todo o Estado.
O ensino médio terá uma estrutura curricular com ênfase na sondagem vocacional. Os avanços incessantes na evolução tecnológica desafiam nossos jovens a se manterem constantemente preparados para os desafios da vida profissional. A rede estadual vai investir no ensino profissionalizante como optativo aos cursos noturnos e estabelecer parcerias com o setor privado para elevar a qualidade de ensino de informática e línguas.
Faz parte dessa agenda a necessária avaliação das unidades escolares em função de critérios que comprovadamente afetam a qualidade do aprendizado. Esses critérios, de acordo com toda a experiência acumulada e a melhor literatura nacional e internacional, passam pelas avaliações de aprendizado (tanto externas, como provas estaduais e federais, como as taxas de aprovação e reprovação), pela assiduidade dos professores e pela estabilidade do quadro de profissionais da escola, ente outros fatores.
Trata-se de uma proposta que tem por objetivo valorizar o esforço do conjunto da equipe da escola. Não se trata de avaliar individualmente os professores e tampouco comparar o desempenho das escolas da rede entre si, o que aprofundaria as desigualdades do sistema. A idéia é comparar a escola em relação a ela mesma, considerando sua evolução no tempo em relação ao seu ponto de partida.
Assim, antes do final deste ano, faremos uma avaliação de todas as 5.550 escolas individualmente. Cada uma delas receberá metas. No próximo ano, na mesma época, faremos nova avaliação, comparável à deste ano. As escolas que apresentarem melhor evolução receberão uma remuneração adicional, a qual beneficiará o conjunto dos seus funcionários: diretor, supervisor, professores, pessoal administrativo.
Tais medidas favorecem escolas em situação mais crítica, que receberão apoio especial para superar as dificuldades. É um trabalho que levará à maior eqüidade do sistema. Mudar para melhor a qualidade da educação depende de uma ação coletiva. Pressupõe a seriedade de propósito do governo e a coragem de promover mudanças. Exige, fundamentalmente, a participação ativa da rede qualificada de mais de 245 mil professores, supervisores e diretores de escola, que devem ser reconhecidos e motivados pela importância do seu trabalho. Adotar uma nova agenda para a educação vai permitir o aprimoramento sustentável da escola.
MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO é professora da Unicamp e secretária estadual de Educação de São Paulo. Foi secretária-executiva do Ministério da Educação (2002) e presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) entre 1995 e 2002.
