O Estado de S.Paulo
Custo para desapropriar 1.359 imóveis será de R$ 533 milhões; Dersa já conseguiu fazer mais de cem acordos
Depois de oito meses de paralisação, as obras do Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas (SP-21) recomeçam segunda-feira, após a assinatura de mais de cem acordos para desapropriação de terrenos e a liberação de verbas federais e estaduais. O reinício dos trabalhos será no lote 1, no km 29 de Via Anchieta, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Nos outros quatro lotes, que ainda não têm ordem de serviço assinada, a estimativa é começar até o final de junho, segundo Thomaz de Aquino Nogueira Neto, presidente da empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), órgão da Secretaria dos Transportes responsável pela obra.
Serão necessárias 1.359 desapropriações de imóveis em sete municípios para a construção, ao custo de R$ 533 milhões. Para este ano, a obra já conta com R$ 59 milhões em recursos do orçamento da União; R$ 270 milhões do orçamento estadual e R$ 300 milhões do Plano de Aceleramento do Crescimento (PAC) – mais R$ 900 milhões do PAC serão liberados até 2010. Até agora, nenhum valor foi executado. De acordo com a Dersa, 2.011 famílias a serem removidas estão cadastradas em sete cidades: Mauá, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo, São Paulo, Itapecerica da Serra e Embu, por onde passarão 61,4 quilômetros da via expressa.
A estrada ligará a ponta do Trecho Oeste, na Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em Itapecerica da Serra, ao Sistema Anchieta-Imigrantes, incluindo um prolongamento até a Avenida Papa João XXIII, em Mauá. “As desapropriações seguirão um cronograma até 2010. O processo será gradativo. Não faremos desapropriações com antecedência muito grande. O risco de nova ocupação em um terreno vazio é grande”, explicou Nogueira Neto.
O traçado do Trecho Sul passará sobre as Favelas do Bananal e Areião, em São Bernardo, e Santa Bárbara 1 e 2, em Itapecerica da Serra, perto da Rodovia Régis Bittencourt, segundo informou a Dersa. O primeiro lugar a ser afetado deve ser a Favela do Areião, vizinha da Volkswagen, na Via Anchieta, em São Bernardo.
Até 2010, o governo estadual tem previstos R$ 402,8 milhões para as desapropriações – quando não há necessidade de remoção de famílias – e R$ 130,2 milhões para reassentamentos. Os acordos já fechados incluem desde casas urbanas até sítios produtivos. “Para os casos menores, as indenizações ficaram entre R$ 10 mil e R$ 120 mil. Já um terreno de grande valor chegou a custar R$ 3 milhões, que conseguimos parcelar em 20 vezes”, comentou o presidente da Dersa. O decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação dos terrenos, foi assinado em março de 2006, pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB). Depois disso, foi feito um levantamento aéreo-fotográfico das glebas e visitas a todos os locais. O valor adotado para os processos jurídicos de indenização é o de mercado.
MESSIÂNICA
Além de imóveis residenciais e de uso rural, há terrenos comerciais e industriais. Uma das glebas, de 80 hectares, pertence à Igreja Messiânica Mundial do Brasil, que fica em Parelheiros, extremo sul da capital. A idéia é usar o espaço para compensação ambiental pela obra. Mas, de acordo com o advogado da instituição, Fernando Augusto de Souza, a área já é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). “Em momento nenhum de nossas conversações com a Dersa – as quais se deram sempre de forma cordial e proativa – se cogitou a via judicial. Sempre buscamos um entendimento que pudesse beneficiar o conjunto da sociedade e a preservação do meio ambiente”, afirmou. “Entretanto, é natural para aquele que tenha a propriedade desapropriada recorrer à tutela judicial. Mesmo porque uma área que já é preservada de forma voluntária pela Igreja Messiânica não pode ser objeto de compensação ambiental. Não faria nenhum sentido compensar com aquilo que já está preservado.”
Em outra área a ser desapropriada, em Mauá, região do ABC, funciona um aterro sanitário administrado pela Lara Comércio e Prestação de Serviços. Ontem, de acordo com o Departamento Jurídico da Lara, foi realizada uma reunião com técnicos da Dersa para discutir a localização exata do terreno a ser desapropriado. O imóvel, nos fundos do aterro, tem uma parte no bairro Sertãozinho, em Mauá, e outra em Ribeirão Pires.
