Medida faz parte de uma nova etapa do programa de redução do tributo no Estado
Paula Puliti
Um dia depois de o governo federal ter acenado com a idéia de fazer concessões aos Estados, em troca de unificar as leis sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou a redução de 7% para 0% do ICMS sobre dois itens essenciais, a farinha de trigo e o pão francês. É a primeira ação, adiantou Alckmin, de nova onda de reduções desse imposto que o Estado pretende fazer.
‘Nosso objetivo é reduzir a carga tributária, dar mais competitividade à indústria e atender aos setores que atendem os que mais precisam’, disse o governador. A medida será detalhada em anúncio da Secretaria de Fazenda.
OUTONO TRIBUTÁRIO
No ano passado, o governador lançou um programa de redução da carga apelidado de ‘Primavera Tributária’, beneficiando os setores têxtil e confecções, de artefatos de couro, sapatos, produtos da cesta básica, material de construção, vinho e equipamentos musicais. Todos tiveram redução da alíquota do ICMS de 18% para 12%. O álcool combustível teve corte de 25% para 12% no mesmo tributo.
O governador admitiu que 2005 poderá ter ou uma nova primavera ou o começo de um ‘Outono Tributário’ – o que pode significar mais cortes na carga tributária, ainda no primeiro semestre. O governador disse que a redução para outros setores está sendo estudada pela Secretaria da Fazenda.
Ele não quis revelar quais áreas serão beneficiadas, mas recebeu ontem do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, pedido para acabar com a alíquota de 10% sobre máquinas importadas sem similar nacional. ‘Vamos avaliar este pedido. O setor de máquinas é forte gerador de empregos e renda, mas a redução terá um impacto fiscal que precisa ser avaliado’, afirmou o governador, ao lado de Skaf, após reunião do Palácio dos Bandeirantes.
Pelos dados da Fiesp, a eliminação do ICMS para a farinha de trigo vai estimular as compras de farinha fabricada no Estado. Segundo Skaf, 40% dos moinhos paulistas estão ociosos porque os fabricantes de alimentos que utilizam a farinha do trigo preferem comprar o insumo fora de São Paulo. A guerra fiscal torna mais barata a farinha de trigo noutros Estados, onde os produtores preferem comprar. A Fiesp solicitou ao governador a inclusão de bolacha e macarrão no pacote dos produtos com redução total do ICMS.
