O Estado de S. Paulo
Quase 40% dos professores da rede estadual de São Paulo pediram transferência da escola em que trabalhavam em 2008. Isso quer dizer que 51 mil dos 130 mil docentes aprovados em concurso público para dar aulas numa escola mudaram para outra, em bairro ou até cidade diferente, no início do ano letivo. Para tentar coibir essa mobilidade – considerada excessiva e prejudicial à qualidade do ensino – o governo do Estado publicou decreto nesta semana que muda as regras para transferências e concursos.
A partir de agora, um professor que seja titular na vaga só poderá ser substituído por outro titular se ele deixar o cargo por, no mínimo, 200 dias, o equivalente ao ano letivo. Em casos de doenças ou outras licenças por períodos mais curtos terão de ser chamados os profissionais temporários, ou seja, não concursados.
Além disso, as mudanças de escola passarão a ser autorizadas apenas depois dos primeiros três anos de trabalho na rede. Profissionais com mais de dez faltas em um ano ou que receberam advertência também não poderão se transferir do local de trabalho.
“Queremos evitar essa rotatividade para que se formem verdadeiras equipes nas escolas”, diz a gerente de projetos da Secretaria de Estado da Educação, Maria Auxiliadora Albergaria. O decreto ainda determina que os concursos para novas vagas começarão a ser feitos regionalmente, e não mais no Estado todo, como era realizado até hoje. A intenção, segundo ela, é evitar que profissionais acabem trabalhando em cidades ou bairros longe de onde moram porque tiveram que aceitar as únicas vagas disponíveis. Assim, o professor que não quiser lecionar em determinada região não prestará concurso naquela área.
A Escola Estadual Pastor Paulo Leivas Macalão, no Jardim Peri Alto, um bairro pobre da zona norte da capital, teve dez professores recém-empossados que pediram transferência antes mesmo de começar a trabalhar. “Eles já chegam saindo”, diz o diretor Henrique de Paulo Sales. Seis deles conseguiram vagas em cidades como Bauru, Campinas, Franca. “Os que não conseguem transferência não querem ficar aqui, porque nem moram na cidade. Então começam a usar os artifícios da lei para faltar.”
O diretor ainda explica que tem dificuldade em achar um professor substituto já que o profissional que se transferiu não perde sua vaga e pode voltar quando quiser. “Neste mês, dois voltaram de Bauru e o substituto que estava desenvolvendo o projeto Ler e Escrever teve de sair.” Ele se refere ao programa do governo para melhorar a alfabetização dos alunos. “Não há continuidade, as crianças não entendem, os pais reclamam.”
CRÍTICAS
Para o presidente do sindicato dos professores (Apeoesp), Carlos Ramiro, as mudanças são “um desastre”. “Há professores que estão em cidades longe da família e, agora que não poderão mudar de escola, vão faltar mais”, diz. “É uma medida extremamente autoritária e que coloca a culpa da má qualidade do ensino só no professor.” A entidade, no entanto, concorda com os novos concursos regionais.
As regras publicadas anteontem no Diário Oficial mudam um artigo do estatuto do magistério, da década de 80. Outra exigência será um processo seletivo para professores temporários, que atualmente são ranqueados apenas por tempo de atuação na rede. Eles terão de fazer uma prova de conhecimentos gerais. A rede estadual tem cerca de 100 mil temporários, que substituem os efetivos.
Neste ano, o governo já havia aprovado uma nova lei que limita o número de falta dos professores a seis por ano. Até então, não havia limite, desde que elas não ocorressem em dias seguidos.
