As apreensões aconteceram durante a “Operação Chama”, que teve apoio da Polícia Militar
O isqueiro é um artigo inflamável e, quando fabricado com matéria-prima inadequada ou de baixa qualidade, pode causar queimaduras, contato com gás impróprio e explosões durante o manuseio
Quatro empresas foram autuadas por comercializarem isqueiros contrabandeados e por não portarem o selo holográfico do Inmetro
Os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares terão o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP
Na última semana, equipes de fiscalização do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, apreenderam mais de 190 mil isqueiros falsificados na Galeria Pagé, no centro de São Paulo, e mais uma loja no entorno da galeria.
As apreensões aconteceram durante a “Operação Chama”, que teve apoio da Polícia Militar. Ao todo, quatro empresas foram autuadas por comercializarem isqueiros contrabandeados e por não portarem o selo holográfico do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Acesse aqui a tabela com as irregularidades.
“A operação teve a finalidade de recolher do comércio isqueiros descartáveis ou recarregáveis a gás, fabricados em polímero, (resina plástica). Vale lembrar que todo isqueiro produzido no país ou importado deve ser registrado no Inmetro. Por se tratar de um produto que pode oferecer risco a segurança dos consumidores estamos alertas para que o consumidor não adquira esse tipo de produto. O gás normalmente utilizado no isqueiro, principalmente os de origem duvidosa, é uma mistura de butano e propano. A mesma mistura do gás de cozinha, só que com um agravante, para o gás utilizado no isqueiro não é adicionada essência que dá a característica do cheiro do gás de cozinha para eventual verificação de vazamento. O gás na sua condição normal é inodoro. Lembrando também que o fator de expansão do gás é de 270 vezes do seu volume líquido para o seu volume gasoso. A grosso modo podemos dizer que uma quantidade cerca de 10 mil isqueiros pode encher somente de gás uma piscina semiolímpica, sendo um gás altamente inflamável que compromete a segurança de quem o utiliza”, explicou o superintendente adjunto, Arlindo Afonso Alves.
O diretor do departamento de metrologia e qualidade do IPEM-SP, Oswaldo Alves Ferreira Junior, completa: “Comprar isqueiro ‘pirata’ economiza alguns centavos, mas coloca a vida do consumidor em risco. Isqueiro é algo sério e os não certificados pelo Inmetro usam material inadequado, podendo romper em uma queda; travar o acionamento de modo a não apagar automaticamente; apresentar vazamentos etc. Em alguns casos, aproximá-lo do fogão ou até do calor do porta-luvas ou do painel do carro num dia quente pode fazer o isqueiro explodir. As chamas podem chegar a 1,5 metros do isqueiro para todos os lados, numa bola de fogo. Somente para se imaginar; a quantidade hoje de apreensões, que foi da ordem de 196.073 isqueiros, é equivalente ao gás de 60 botijões de gás de cozinha de 13kg. Imagine o risco de um vazamento com início de fogo em apenas um deles? É algo extremamente perigoso.”
O selo do Inmetro nos isqueiros deve conter, entre outras marcações ocultas e de segurança, a sigla RTB (que significa regulamentação técnica brasileira); a expressão “Declaração do Fornecedor” e a palavra “Segurança”, sendo uma garantia para o consumidor na hora de adquirir o produto.
O isqueiro é um artigo inflamável e, quando fabricado com matéria-prima inadequada ou de baixa qualidade, pode causar queimaduras, contato com gás impróprio e explosões durante o manuseio. Além disso, o selo em isqueiros tem como objetivo dificultar a entrada de produtos inseguros no País.
A primeira portaria do Inmetro que instituiu a certificação compulsória foi a de nº 093 de 2002 e atualmente a portaria em vigor é a nº 562 de 2016. Toda produção de isqueiros deve seguir norma internacional, oficialmente reconhecida no Brasil, a NRB ISO 9994:2006 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares terão o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão
Orientação para o consumo
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.
