Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas, agradecer aqui a acolhida do Ênio Simão, nosso prefeito em Duartina; queria cumprimentar também o vice-prefeito, Aderaldo Júnior; a Liliane, que é a presidente do Fundo Social de Solidariedade; o vereador Mário Carloni, que é o presidente da Câmara; e através do Mário queria cumprimentar todos os vereadores aqui presentes, de Duartina e da região. O Aldo Demarchi, que é presidente da Comissão de Transportes da Assembléia.
Queria cumprimentar também o Vinicius Camarinha, deputado estadual que nos falou, cujas palavras agradeço, dele e do Aldo; e o deputado estadual, secretário – grande secretário – de Gestão Pública, que é o Sidney Beraldo. Queria cumprimentar também o deputado Pedro Tobias, que teve 1/3 dos votos aqui em Duartina. Realmente, é muito voto. E o secretário de Estado Mauro Arce, além do Beraldo; o Rubens Cury, que é subchefe da Casa Civil, que é de Pederneiras; também o deputado federal Abelardo Camarinha – que aqui o cerimonial acho que pensou que só tinha um Camarinha, que aparecem dois e só colocaram um aqui. Enfim, estou muito contente de vir aqui hoje para esta obra.
Nós estamos também inaugurando o outro trecho da duplicação. São os 15 km que ligam Duartina a Piratininga, que ficaram prontos. Fazem parte desta duplicação esse trecho de 15 km que custou R$ 54 milhões, foi projetado ainda no governo do Alckmin, foi iniciado no nosso governo e concluído dentro do próprio período que nós já vivemos de um ano.
Agora vem a ligação Duartina-(inaudível), que vai completar a duplicação Bauru-Marília. É uma obra de 46 km e é cara, porque são R$ 220 milhões, como se fosse, mais ou menos, R$ 5 mil por metro. É uma obra cara. Por quê? Porque é um trecho complicado de serra e perigoso. Eu não preciso dizer da importância que isso vai ter para a segurança, além de facilitar o transporte de mercadorias e da produção.
Quero dizer que esse foi um compromisso que nós assumimos e, assim que nós criamos condições financeiras para tanto, cumprimos. Agora vai começar – quanto tempo demora, Mauro? Isso a imprensa pergunta. Até o final do ano. Portanto, até o final do ano teremos essa duplicação completa. Ela beneficia não apenas os municípios que estão nas duas pontas, mas beneficia também toda a região. É uma obra de natureza regional, não é apenas Bauru-Marília, mas tudo aquilo que está no entorno; complementa as obras de vicinais que nós estamos levando a cabo no Estado.
Lançamos o Pró-Vicinais 1 aqui nesta região – você tem aí, Mauro? – o Pró-Vicinal do DER de Bauru, da região. Para vocês terem uma idéia, no Pró-Vicinal 1 e no Pró-Vicinal 2: no 1, as obras já começaram; nos outros as obras estão em pleno processo de licitação. São 350 km. Não é brincadeira, 350 km de estradas vicinais. Não é operação tapa-buraco, é operação “fazer de novo”. São estradas que ficarão como novas. Aqui mesmo, do lado, tem uma, não é, prefeito? Duartina-Avaí.
Portanto, esta região está muito bem contemplada. São 167 km no Pró-Vicinais 1, cuja obra já está começando, e 183 km no 2. Os dois juntos somam 4.500 km, mas nós vamos levar a 13 mil km a remodelação das vicinais em São Paulo.
Sem contar as novas que nós vamos fazer, e sem contar o Melhor Caminho, que é um programa levado pela Codasp, que começou no governo Alckmin, continuou no governo Lembo e nós estamos duplicando, agora, de cara, no primeiro ano, porque é um programa que deu certo.
E isso tudo a gente está fazendo, como disse o Camarinha, sem aumentar impostos. Pelo contrário, nós criamos a Nota Fiscal Paulista para abater 30% do imposto detido pelo varejo em uma série de mercadorias. Até maio, vai completar tudo, até comida em supermercado e roupa em loja vai poder permitir que o comprador pegue de volta 30% do ICMS que o estabelecimento de varejo for pagar. Não é o preço inteiro da mercadoria, isso quebraria o Estado, a gente não poderia nem pagar salário.
É 30% do imposto devido no comércio, pelo valor adicionado do comércio. É uma coisa que a gente ainda vai ter, eu vinha conversando com o Pedro Tobias no helicóptero, é uma coisa que a gente vai ter que dar muita batalha para implantar, porque muitas pessoas não sabem. Ou, se sabem, não sabem como fazer e muitos comerciantes não querem aderir. Então nós vamos ter que criar uma cultura para isso. Nós vamos, aliás, depois, criar prêmios para isso, automóveis de presente para quem tiver a nova fiscal registrada.
Quer dizer, além de ter os 30% vai concorrer a um automóvel. Aí vão ter vantagem os corintianos que são muito sortudos, não é? Não, o Palmeiras ganha na base do esforço. Aliás, quero dizer que o Marília é um time que goza de muita estima dos palmeirenses. O Palmeiras nunca perdeu para o Marília em Marília. Convenhamos. Eu não vou dizer que a gente está fazendo a estrada por isso, mas cria um clima favorável. Bola na trave não é gol, enfim.
A propósito, nós lançamos na semana passada um pacote de cinco concessões, que pega a Raposo Tavares, Marechal Rondon Leste, Marechal Rondon Oeste, Ayrton Senna – Carvalho Pinto e Dom Pedro. Nós mantivemos o modelo paulista, que é o modelo das outorgas, não é? Ou seja, a concessionária que ganha tem que pagar um dinheiro para o Estado.
Sem contar as obras que devem ser feitas. Aliás, havia um vereador de Bauru que estava me dizendo a respeito de uma marginal que deveria ser feita, não é? Já falou com você. Eu disse que provavelmente estava incluída. Sem contar as obras: por exemplo, só na Dom Pedro, que eu me lembro, a concessionária vai ter que fazer R$ 2,6 bilhões de obras, ao longo da Dom Pedro. Mas, mesmo assim, vai ter que pagar mais de R$ 1 bilhão em dinheiro para o Estado. Isso a gente põe nas estradas que são deficitárias, quer dizer, que não têm pedágio e não tem como fazer como vicinais.
Então, com isso, nós vamos financiando. São Paulo tem 19 das 20 melhores estradas do Brasil. Não é brincadeira. São Paulo não é o Estado maior, nem é o que tem mais quilômetros em estradas. Mas tem as estradas mais seguras. Este é um programa que vai ser fortalecido.
Nós criamos agora o modelo, porque hoje o quadro econômico é diferente do passado. Hoje, tem muito mais concorrência entre os empresários para pegarem concessões. Por isso, nós criamos a tarifa variável. Ou seja, a tarifa dessas licitações terá como teto a tarifa atual. Ganha quem propuser menos. Portanto, nós vamos ter tarifas menores junto com o modelo da outorga.
E nós fizemos duas inovações. Uma é que, na concessão da Ayrton Senna, quem ganhar vai ter que fazer obras e manter uma parte da Marginal Tietê. Isso é absolutamente – como diz em espanhol novedoso – tem novidade aí.
E já estamos fazendo, também com as concessionárias, obras do outro lado da Marginal Tietê – que pega do lado da Anhangüera. Naquele começo. Vai ficar só sobrando meia. Mas lá vai ser inteiramente remodelada. Eu digo na Marginal, uma via do município de São Paulo, porque ela é importante para todos os paulistas. Todo mundo fica preso naquela marginal. De Duartina a Santos, de Pirituba ao bairro da Mooca. Todo mundo depende daquela bendita marginal.
Agora, outra inovação é que nós pusemos mil quilômetros de vicinais que serão mantidas pelas concessionárias nas novas licitações. Ou seja, as vicinais próximas da Dom Pedro, da Raposo, da Marechal Rondon vão entrar na manutenção das concessionárias. Com isso, a gente garante… olha, eu vou dizer uma coisa para vocês: o setor privado sabe manter economicamente as estradas. Gasta pouco e está sempre em cima. Para o governo, isso custa muito. A gente faz, porque tem que fazer. Agora, onde a gente puder botar em concessão, nós vamos pôr, porque não vai pagar pedágio. Não vai pagar pedágio. A vicinal continua igual. Só que vai ter a manutenção de primeira. Já vão ser mil quilômetros.
Se esse modelo der certo, nós vamos incluir nas novas concessões e vamos propor para renegociar os contratos passados para também botar as vicinais. Com isso, a gente vai ter uma estrutura sólida.
O Interior de São Paulo é a região mais desenvolvida do Brasil. Os prefeitos gostam de dizer isso, mas não gostam que eu diga porque eles dizem: não, nós precisamos disso, daquilo, etc. e tal. Mas é a região mais desenvolvida. E é uma região que se fez sem muita presença do governo. Não tem empresa estatal. Não tem. O que teve foi muita capacidade empresarial, terra boa, bom clima e apoio na infra-estrutura, que é do que o Interior precisa. Estradas, comunicação, hidrovia, melhorar os aeroportos. Tem 32 aeroportos estaduais, e nós temos um organismo frágil para mantê-los que é o DAESP – que é um organismo frágil, paga mal.
Nós vamos fazer melhorar institucionalmente o controle e a administração desses aeroportos.
Mas o Interior precisa de comunicação, educação. Aí entram as Fatecs e entram as Etecs, Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia que nós estamos fazendo por todo canto. Agora em Bauru, acabei de anunciar uma Faculdade de Tecnologia na área da saúde para a manutenção de equipamentos hospitalares. Em Jaú já existe. Vamos fazer outra em Lins. Está lá o Casadei. Em Marília já existe, Enfim, tem uma rede.
Olha, deve ter uns 120 mil alunos na Paula Souza – que é uma fundação do Estado – entre Etecs, Fatecs e ensino médio. Nós vamos deixar com 300 mil em 2010. Para quê? Para ter emprego. Porque hoje falta emprego. Muitas vezes tem empresas que não tem jeito, têm que trazer gente de fora. Vocês vão, por exemplo, à região de São José dos Campos… outro dia, o prefeito me dizia lá que está vindo mão-de-obra de fora. Em São Paulo. Quer dizer, como é que… mão-de-obra qualificada. Isso é um absurdo. Quer dizer, nós temos que eliminar essa defasagem. São Paulo é o que mais tem ensino técnico. Mas nós temos que acelerar, porque é o Estado mais desenvolvido do Brasil.
O que o Interior precisa é isto: educação e uma saúde descentralizada. Nós vamos fazer essas AMEs… Eu proponho, sugiro que quem quiser ver como é, vá até Votuporanga. Quinze mil consultas por mês, cinco mil exames médicos – atendimento médico, Ambulatório Médico de Especialidades. Nós vamos fazer 40 em São Paulo.
O critério não é político. O critério é geográfico. Nós temos que ter uma distribuição que atenda toda a população, para que ninguém tenha que ficar se deslocando em grandes distâncias.
Agora, acabei de inaugurar em Bauru uma iniciativa que é regional. É a hemodiálise para atender 200 pessoas por semana. A hemodiálise é uma coisa crítica para quem o rim não funciona, porque tem que estar toda semana lá,limpando o sangue. Quanto mais a gente fizer no Interior, menos as pessoas têm que se sacrificar. Eu lembro, no passado, que tinha gente que tinha que mudar para São Paulo para poder fazer, mudar para Campinas, mudar para um grande centro.
Então, nós estamos fazendo essa descentralização que é o que o Interior precisa: educação para o trabalho, saúde e infra-estrutura. Essas são as coisas mais importantes, entre todas as coisas importantes que a gente está procurando fazer.
Contamos muito aqui com a parceria. O Beraldo está fazendo um grande, um trabalho extraordinário. Eu fiz balanço agora de cada Secretaria. Nós fizemos reunião de duas a três horas com cada secretário. Janeiro foi um mês de trabalho com cada Secretaria, examinando cada programa, etc. Eu vou dizer uma coisa para vocês: o melhor e mais completo balanço apresentado, e com mais iniciativas, foi o do Beraldo. Não quero criar ciumeira com ninguém aqui, nem com o Mauro Arce. E olha que ele ficou hesitando em aceitar o convite quando eu o convidei para ser secretário. Eu vou cobrar isso dele o resto da vida.
Agora, muito bem. Mas o Beraldo anunciou uma coisa importante, que é o Acessa São Paulo – que também faz parte da educação para o trabalho. Só que o Acessa São Paulo não é restrito aos jovens. É para todo mundo, que precisa, no mundo de hoje, saber informática. De graça. O Governo do Estado dá os computadores, faz a manutenção e a Prefeitura paga o monitor – que é mais barato – o monitor e mais algum aí para ajudar. E nós queremos cobrir o Estado inteiro. E se tem algum prefeito aqui que não tem, é porque não quer. Porque a lista está aberta. Quem quiser, vai ter. Portanto, é só para dar isso com o … (inaudível).
É muito rápido. Este ano, nós vamos fazer 120. No primeiro ano, nós fizemos 50. São 170. Esse foi um programa… eu não comecei esse programa, eu não sei se foi começado pelo Covas ou pelo Alckmin, o Acessa São Paulo. Foi em 2000. Foi pelo Covas. Mas nós vamos fazer mais Acessa São Paulo do que encontramos, porque é um experiência que deu certo.
Outro dia, alguém estava lembrando que o primeiro Poupatempo feito em São Paulo demorou três anos, não é isso? O Beraldo está me dizendo. Demorou três anos para fazer, porque não se sabia como fazer.
Nós estamos aumentando agora o Poupatempo em 50%, a oferta de serviços no Estado. Naturalmente, tem que ser nos municípios maiores, porque tem que ter uma massa crítica mínima para o atendimento. Mas a idéia é trabalhar sempre em parceria.
Por isso, eu queria dizer aqui para todos vocês que nós contamos com vocês.
E quero dizer o seguinte: podem contar conosco. Podem contar comigo para este trabalho pelo desenvolvimento de São Paulo.
Muito obrigado.
