A megaoperação pré-Black Friday realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento resultou na apreensão de mais de 30 mil itens, na quinta-feira (28), véspera do dia em que comerciantes ofereceram grandes descontos aos consumidores. O valor estimado do material apreendido é de R$ 3 milhões, em três dos alvos fiscalizados.
Entre os produtos havia tablets, cerca de 200 celulares e mais de 1.000 smartwatches (relógios inteligentes) de uma fabricante chinesa. As equipes de fiscalização percorreram 159 alvos em 45 municípios do Estado de São Paulo. Não foram localizados 54 estabelecimentos em seus endereços cadastrais e que terão suas inscrições estaduais suspensas.
Os contribuintes encontrados foram notificados e terão de comprovar a origem das mercadorias comercializadas e nas situações com importação, em caso de não comprovação, as empresas serão autuadas e deverão recolher o ICMS incidente para o Estado de São Paulo.
Os trabalhos realizados na quinta-feira (28) foram divididos em duas ações. A primeira, envolvendo R$ 675 milhões em vendas irregulares de produtos eletroeletrônicos comercializadas em plataformas digitais (marketplaces). Em ação simultânea, outras equipes de fiscalização foram a contribuintes que fizeram operações de importação de mercadorias de portos e aeroportos de outras unidades da Federação, mas que podem ter sonegado cerca de R$ 62 milhões de ICMS aos cofres paulistas.
Ao todo, o Fisco paulista mobilizou 180 agentes fiscais de rendas de 16 Delegacias Regionais Tributárias do Estado e contou com o apoio da Polícia Civil. As medidas adotadas são importantes frentes para coibir o comércio ilegal, especialmente na véspera do grande dia de descontos e promoções de Natal, conhecido como Black Friday.
