O modelo paulista de PPP (Parceria Público-Privada) para a habitação será apresentado pela Secretaria da Habitação do Estado, em reunião dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), como alternativa para a construção de moradias habitacionais para a população de baixa renda, em tempos de recessão econômica. O 3º Fórum de Urbanização dos Brics acontecerá entre 14 e 16 de setembro, em Visakhapatnan, na Índia.
Inscrições para unidades habitacionais no centro da capital estão abertas
O representante do Governo do Estado, João Octaviano Neto, secretário-executivo da PPP, apresentará três projetos paulistas que somam mais de 21 mil moradias populares: a PPP do centro de São Paulo (3.386 unidades), com obras em andamento; a PPP da Fazenda Albor, que envolve uma área de 2,2 milhões de m² na região metropolitana de São Paulo, em fase de edital de consulta para licitação; e a PPP dos Trilhos ou do Centro Expandido, com condomínios em cima e no entorno de estações do Metrô, cujo edital será publicado até o final do ano.
Pioneirismo
O modelo de PPP para habitação, lançado em 2012 pelo Governo do Estado de São Paulo, é a primeira iniciativa do gênero criada no país. A Secretaria da Habitação é responsável pela sua execução, por meio do Casa Paulista, uma agência de habitação que tem por objetivo ampliar a captação de recursos e a oferta de moradias de interesse social.
O público-alvo são famílias com renda mensal bruta de até 10 salários mínimos, mas o maior número de moradias é dirigido para famílias que ganham até cinco mínimos. O prazo para pagamento é de 25 anos, com prestações proporcionais à renda dos mutuários e correção anual. O valor da prestação está limitada a 20% da renda, nas faixas salariais mais baixas. A etapa inicial da PPP partiu de uma meta de construção de 10 mil moradias.
Do Portal do Governo do Estado
