Preservação da fauna e flora: Polícia Ambiental tem balanço positivo

Corporação completou 66 anos de atuação em defesa do meio ambiente

qui, 31/12/2015 - 14h51 | Do Portal do Governo

Polícia Militar Ambiental do Estado completou 66 anos nesse mês dezembro e fecha o ano com um balanço positivo nas atuações e ações de prevenção, por meio da fiscalização das matas, dos rios e represas, das unidades de conservação e do mar territorial, com o objetivo de proteger e garantir a preservação dos recursos naturais paulistas.

As operações para coibir o desmatamento em 2015 resultaram na elaboração de 8.218 autos de infração ambiental, 42.854 ocorrências relacionadas à flora atendidas, com multas aplicadas no valor de R$ 87.148.541,00.

No período de estiagem, que ocorre de junho até outubro, a participação da Corporação na Operação Corta-Fogo, deflagrada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) foi fundamental, na garantia da proteção da cobertura vegetal e unidades de conservação, resultando, até o final de outubro, em 277 autuações por queimada ou incêndio de vegetação e 103 por queimada da palha da cana. Na mesma época, com as festas juninas, ocorre a prática ilegal da soltura de balões, considerados vilões ambientais em razão do potencial de provocar incêndios em florestas e em áreas urbanizadas. Foram lavrados 28 boletins de ocorrência, 133 autos de infração ambiental e R$ 975.000,00 em multas arbitradas, números resultantes das ações desenvolvidas na Operação Caça-Balão.

As Operações de Fauna Silvestre resultaram em 5.598 autuações referentes a animais em cativeiro, caça, comércio e transporte ilegal, incluindo 477 autuações de ocorrências de maus-tratos. Foram apreendidas 47.679 aves silvestres e 432 pessoas foram conduzidas para delegacias de polícia por crime contra fauna. Somados ainda a esse resultado, foram apreendidas 798 armas de fogo, a maioria destinadas ao abate de animais silvestres.

Durante as operações de fiscalização de pesca, incluindo os períodos de Piracema e Defeso, foram elaboradas 2.883 autuações, por diversas infrações, entre elas, pescar com petrecho proibido, em local ou período proibido e falta de licença. Na época, foram apreendidos 41.459 quilos de pescados diversos e desse total, 6.576 quilos foram de camarão. Em um total de mais de 17 mil horas navegadas, a Polícia Militar Ambiental apreendeu redes de pesca, as quais juntas, somam mais de 4 mil metros de extensão, além de diversos petrechos utilizados na pesca ilegal.

Na operação Madeireira, que buscou coibir o transporte e armazenamento ilegal de madeira nativa in naturae beneficiada, originária principalmente da Floresta Amazônica Brasileira e distribuída no estado de São Paulo, foram fiscalizados 921 pontos de comércio e transporte, perfazendo um total de 437 autuações e 660 metros cúbicos de madeira apreendidos. Em 2015, a Polícia Militar Ambiental, em conjunto com a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA), da SMA, inovou, desenvolvendo a Operação Caipora, assim chamada em homenagem ao personagem do folclore brasileiro, protetor das matas. O objetivo foi fiscalizar o cumprimento dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental, firmados pelos infratores. Foram fiscalizadas 612 áreas de recuperação, constatando-se o plantio de 1.206.614 mudas de árvores nativas.

“Concretizaremos, em 2016, várias ações planejadas, todas elas em sintonia com as políticas públicas de proteção e recuperação do meio ambiente, definidas pela Secretária Patrícia Iglecias, por conta da nossa efetiva atuação no Sistema Ambiental Paulista, o que resultará, certamente, em indicadores ambientais ainda melhores para o Estado de São Paulo, concluiu o Cel PM Rogério de Oliveira Xavier.

As informações são da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

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