Alckmin destacou o pioneirismo do Estado de São Paulo no combate à homofobia
Alckmin falou sobre a Lei Estadual que pune atos de discriminação na administração pública paulista
“São Paulo é terra da diversidade”, ressaltou o governador Geraldo Alckmin
Secretários da Cultura, Marcelo Araújo, e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, na coletiva que precede a Parada LGBT
Autoridades falam com a imprensa na sede da Fecomércio, em São Paulo
Há 14 anos, qualquer ato de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero na administração pública paulista é punido por meio da Lei Estadual 10.948, em vigor desde 2001. Neste domingo, 7, quando acontece a 19ª Parada do Orgulho LGBT em São Paulo, a lei é lembrada por colocar São Paulo na vanguarda do combate à homofobia.
Em coletiva na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) que precede a parada, o governador Geraldo Alckmin destacou a importância da promulgação da lei 14 anos atrás. “Fomos o primeiro estado do Brasil que criminalizou todo o tipo de homofobia e estabeleceu a delegacia que combate esse tipo de crime”, lembrou.
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Em São Paulo, travestis, transexuais e transgêneros devem ser chamados por servidores estaduais pelo nome social que adotaram. Este direito é garantido por decreto, e seu descumprimento pode ser enquadrado na Lei 10.948/01. “São Paulo é terra da diversidade, estamos falando de valores fundamentais, a liberdade, o direito, a diversidade, a inclusão, a igualdade, por isso contem sempre com o nosso estado cosmopolita”, afirmou Alckmin.
Outras ações
O governador lembrou de outras iniciativas pioneiras do Estado, como o edital do Proac (Programa de Ação Cultural) para a seleção de projetos de promoção das manifestações culturais com temática LGBT para apoio cultural.
Outra medida na área da cultura é a mudança do Museu da Diversidade da estação República do Metrô para o Casarão Franco de Mello, na Avenida Paulista. O imóvel construído em 1905 será restaurado para receber o centro cultural, centro de debates, museu, e todo trabalho da área cultural LGBT (saiba mais).
Do Portal do Governo do Estado
