Rodovia Tamoios passa a ser operada por concessão

Contrato vai beneficiar 25 milhões de usuários por ano por meio de obras de modernização que serão feitas em alguns trechos

qui, 16/04/2015 - 12h58 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 16, no Palácio dos Bandeirantes, a autorização para a transferência da operação da Rodovia dos Tamoios (SP-099). A concessão vai beneficiar 25 milhões de usuários por ano por meio de obras de adequação em alguns trechos para modernização do sistema viário, além da inclusão de tecnologia para atendimento ao usuário.

“[A rodovia] é estratégica para o desenvolvimento de São Paulo, porque vai ligar a região metropolitana do Vale do Paraíba, o eixo São Paulo e Rio de Janeiro, que é o eixo mais industrializado do mundo, com o litoral que mais cresce por meio do turismo, através do Porto de São Sebastião, que é um porto estratégico, porque tem um profundo calado e um calado natural”, disse o governador.

O contrato de concessão vai impactar positivamente os municípios de Caraguatatuba, Jacareí, Jambeiro, São José dos Campos, São Sebastião e Paraibuna. A previsão é de que no pico de realização das obras sejam gerados 2.500 empregos.

Nesta quinta-feira, 16, e sexta-feira, 17, a operação da estrada será feita de forma conjunta pela Dersa, que atualmente administra o trecho, e pela concessionária. E, a partir da 0h de sábado, 18, a Concessionária Tamoios assume integralmente o atendimento aos usuários, bem como manutenção, conservação e obras previstas para o trecho.

O prazo de concessão é de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 2,96 bilhões somente na principal obra prevista na concessão, que é a duplicação do trecho de serra da Tamoios. No total, a concessionária será responsável por 119,05 quilômetros de rodovia, mas nesse primeiro momento responderá apenas pelos trechos de Planalto e Serra da Tamoios (85,15 quilômetros). Nos próximos anos, assumirá ainda os Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião (33,9 quilômetros), trechos que ainda estão sendo construídos sob responsabilidade da Dersa.

Duplicação na Serra
A principal obra a ser realizada pela concessionária é a duplicação do trecho de serra da Tamoios, entre o km 60,4 e o km 82, totalizando 21,6 quilômetros de novas pistas, entre Paraibuna e Caraguatatuba, passando pelo Parque Estadual da Serra do Mar.

Para preservar o meio ambiente, mais da metade da pista será construída em túneis – serão cinco túneis com 12,6 quilômetros no total, sendo que o mais extenso terá 3.675 metros (o maior do país) – e haverá, ainda, nove viadutos cuja extensão somada será de seis quilômetros. Essa nova pista terá rampas menos inclinadas do que no trecho de serra atual, um traçado menos sinuoso e curvas mais seguras. Serão implantados túneis laterais para servir de rota de fuga e para atendimento de emergência. Essa nova pista terá sentido litoral-planalto, mas poderá ter mão de direção invertida para atender aumento na demanda na direção oposta.

Além de ampliar a mobilidade na região e o acesso dos turistas ao Litoral Norte, a duplicação também possibilitará o acesso mais rápido e seguro ao Porto de São Sebastião, que terá sua capacidade de movimentação de cargas ampliada, melhorando o escoamento de mercadorias produzidas no Vale do Paraíba e no pólo de Campinas. A previsão é de que as obras de duplicação tenham início no segundo semestre deste ano, depois de a concessionária obter a licença de instalação. A conclusão ocorrerá em cinco anos – abril de 2020.

Modernização

Logo após assumir a operação da Tamoios, a concessionária dará início ao Programa Intensivo Inicial (PII), que prevê uma série de melhorias a serem executadas no primeiro ano de concessão, entre as quais a substituição de dispositivos de segurança avariados, operação tapa buraco, complementação e restauração da sinalização, instalação de três bases de Serviço de Atendimento ao Usuário provisórias, implantação do Centro de Controle Operacional (CCO) da rodovia, iluminação do trecho de serra entre o km 64 e o km 80 e alargamento do acostamento de 10,2 metros para 14 metros em sete pontos da via, entre outras melhorias. Haverá, ainda, obras de correção em algumas curvas acentuadas.

De imediato, a concessionária colocará a disposição do usuário uma frota de atendimento composta por quatro viaturas de inspeção, quatro guinchos leves, dois guinchos pesados, quatro ambulâncias de resgate e uma ambulância de suporte avançado (UTI), um caminhão pipa, um caminhão para recolhimento de animais, duas bases de atendimento ao usuário e atendimento 0800.

No primeiro ano de concessão não haverá cobrança de pedágio. Somente após 12 meses, e mesmo assim condicionada à conclusão da PII e a execução de 6% da duplicação do Trecho de Serra. Estão previstos três pontos de cobrança: no km 15,7 (R$ 3,00); no km 56,6 (R$ 5,30) e no Contorno de Caraguatatuba (R$ 2,10) (valores base julho/2014). A implantação do pedágio no contorno está condicionada, também, a execução de 32% da duplicação do Trecho de Serra.

Do Portal do Governo do Estado