Em Bom Sucesso de Itararé, 400 famílias conquistam regularização de moradias

Moradores da região receberam títulos de propriedade do governador Geraldo Alckmin

sáb, 28/03/2015 - 15h00 | Do Portal do Governo

Cerca de 400 famílias de Bom Sucesso de Itararé, na região sudoeste do Estado, conquistaram a regularização de suas moradias. O governador Geraldo Alckmin entregou para os moradores do local, neste sábado, 28, os títulos de propriedade do programa Minha Terra, de regularização fundiária. 

O governador ressaltou que a medida garante segurança para as famílias beneficiadas. “Essa entrega de títulos é muito importante. São mais de 400 famílias que realizam o sonho da casa própria, recebem o título da sua propriedade. Foi um trabalho feito com muito carinho pela Fundação Itesp. Quero dar os parabéns às famílias, que agora passam a ter um título de propriedade e passam a ser donas dos seus imóveis, o que deixará para seus filhos uma grande segurança jurídica”, comentou Alckmin. 

Em Bom Sucesso, o perímetro urbano do município conta com 473 imóveis, todos foram regularizados. Os 400 títulos entregues hoje representam 85% desse total. O restante dos títulos, 73, será entregue após os moradores apresentarem a documentação exigida pelo programa. O convênio assinado entre a Fundação Itesp e o município foi celebrado em 2013 e pode ser prorrogado até 2018. 

Regularização 

A região sudoeste é composta por municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Para garantir segurança jurídica às famílias, que ainda não possuem a posse dos imóveis, a Fundação Itesp tem atuação de destaque na área de regularização fundiária nesta região. Desde o início do Programa Minha Terra, em 1985, até hoje, foram titulados 33.363 imóveis em todo o Estado. Somente na região sudoeste foram 11.739 (considerando os 400 entregues neste sábado em Bom Sucesso de Itararé), o que representam 35% do total. 

O programa Minha Terra de regularização fundiária urbana é uma ação social do Governo de São Paulo, executada pela Fundação Itesp. Ele é voltado a pequenos posseiros da cidade e do campo que, por causa da insegurança dominial sobre os imóveis que ocupam, convivem com conflitos pelo uso e posse da terra e com sérios obstáculos para o desenvolvimento social e econômico das comunidades em que estão inseridos. O programa visa a identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais, conforme a legislação vigente.

Do Portal do Governo do Estado