Os cerca de 230 mil professores da rede estadual de Educação recebem nesta quinta-feira, 7, (quinto dia útil do mês), o aumento de até 12,2% no salário-base aprovado pelo governo do Estado. Diretores e supervisores também receberão o novo salário com o reajuste.
Cerca de 350 mil professores (230 mil da ativa e 120 mil aposentados) passam a ser beneficiados. O pagamento será referente a julho. O salário-base do professor de 1ª a 4ª série, em jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 1.166,83 para R$ 1.309,17. Isso se ele não tiver formação superior, o que praticamente não mais acontece na rede estadual.
Para professores de 1ª a 4ª com curso superior e de 5ª a 8ª e Ensino Médio (fases que exigem ensino superior), em 40 horas, o salário-base irá de R$ 1350,75 para R$ 1501,50. O aumento do piso salarial dos professores atende política do governo do Estado de valorizar os profissionais da Educação, incluindo incorporação de gratificações e reajuste.
O governo do Estado calcula gastar mais R$ 670 milhões por ano com este reajuste. “O governo iniciou em 2007 uma clara política de incorporação de gratificações, ação que beneficia os servidores da ativa e os inativos, com continuação agora em 2008. Este aumento foi no salário-base, que, como a incorporação, incide em outros adicionais”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
O reajuste do piso em 5% e a incorporação da GTE (Gratificação do Trabalho Educacional), que resultam na ampliação de até 12,2% no salário-base, beneficiam os servidores ativos e inativos, além de incidi nos pagamentos de o Adicional por Local de Exercício (20% sobre o salário-base), Qüinqüênio (5% sobre o salário-base), Gratificação de Atividade do Magistério (15% sobre o salário-base e demais gratificações), Adicional Noturno (20% sobre o salário-base), sexta parte (1/6 sobre o salário-base e qüinqüênios), férias e 13º salário.
A remuneração dos professores estaduais inclui o salário-base, agora reajustado, e gratificações. A remuneração inicial dos professores, incluindo gratificações, chega a R$ 1819,63. Os diretores passarão de salário-base R$ 1490,26 para R$ 1,648.77 (10,5% de aumento).
Os supervisores passarão de R$ 1638,03 para R$ 1803,93 (10%). O aumento do governo do Estado será também para funcionários do Quadro de Apoio, beneficiando outros cerca de 30 mil pessoas. O salário-base do Quadro de Apoio passará de, por exemplo (varia de acordo com o nível): R$ 634,53 para R$666,26 (agentes de serviço escolar), R$ 665,48 para R$ 698,75 (agente de organização) e R$ 882,14 para R$ 926,25 (secretário de escola).
A Secretaria está implantando neste ano a política de bônus por merecimento, que proporcionará até 16 salários anuais para os profissionais que atingirem as metas estabelecidas. O reajuste definido nesta segunda-feira incidirá também sobre o bônus por merecimento.”É essencial remunerar por desempenho. Assim será em para São Paulo. Mas é preciso aliar com aumento de salário, o que o governo acaba de fazer”, diz a secretária Maria Helena.
Secretaria da Educação
