A Secretaria de Estado da Educação resolveu acrescentar 254 escolas na lista de unidades que receberão o Adicional Local de Exercício (ALE), incentivo dado a funcionários de escolas (professores, diretores e outros servidores) em áreas de alta vulnerabilidade, na capital, Grande São Paulo, interior e litoral. É um acréscimo de 50% às 516 que já tinham sido definidas. O número final agora chega a 770.
A determinação será publicada no Diário Oficial do Estado na próxima semana. O benefício existe desde 1991 e nunca havia sido atualizado até o mês passado, quando a Secretaria passou a utilizar estudo da Fundação Seade. No total, cerca de 110 mil funcionários devem receber o adicional no salário. Os funcionários destas 254 novas escolas receberão o ALE retroativamente, ou seja, desde o início das aulas. O benefício é equivalente a 20% sobre o salário.
As áreas de vulnerabilidade de 1991 não são as mesmas de 2008, e por isso muitos funcionários que realmente trabalham em áreas de vulnerabilidade não recebiam o ALE. Até então, as Diretorias de Ensino estabeleciam quais escolas deveriam receber o benefício.
A Secretaria acrescentou estas 254 escolas após ouvir os funcionários e atualizar o banco de dados da pasta. Antes, há cerca de duas semanas, já havia acontecido acréscimo de 110 escolas à lista inicial. A Fundação Seade classificou novas escolas e unidades que tinham passado por alterações. A idéia da Secretaria é atualizar o ALE sempre que houver mudança de vulnerabilidade no Estado.
“Esta mudança do ALE é muito importante para beneficiar os que realmente trabalham em áreas de grande vulnerabilidade. Agora há uma classificação condizente com a realidade, baseada em estudo”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
O benefício será dado às escolas instaladas nas áreas de nível 4, 5 e 6 de maior vulnerabilidade na Capital, Grande São Paulo e Interior.
Veja a lista das escolas beneficiadas:
Da Secretaria da Educação
C.M.
