SP investirá R$ 140 milhões para integrar transporte na Baixada

Anúncio foi feito por Serra na abertura de fórum nacional sobre expansão do porto de Santos

seg, 08/10/2007 - 17h38 | Do Portal do Governo

(Atualizada às 18h11)

São Paulo investirá mais de R$ 140 milhões no projeto SIM (Sistema Integrado Metropolitano) da região da Baixada Santista. Anúncio foi feito pelo governador José Serra na tarde desta segunda-feira, 8, em Santos, Litoral Sul, durante abertura do fórum nacional que debaterá ao longo desta semana a expansão do porto da cidade.

A idéia do governo estadual é criar um sistema de transporte metropolitano similar a um metrô de superfície com aproveitamento do trecho da linha férrea disponível entre São Vicente e Santos. O projeto apresenta a possibilidade de racionalizar as 434 linhas existentes de ônibus, reduzindo a frota em 50%. Os estudos iniciais indicam que pelo menos 230 mil passageiros seriam transportados diariamente pelo SIM, com imediata redução de 10% na emissão de gás carbônico.

“Haverá menos congestionamento e a população que circula entre os municípios ganhará em rapidez”, observou o governador. “Esta é uma obra prioritária que precisa da parceria dos municípios e do governo federal”, completou. Serra lembrou que esteve recentemente na Europa, onde conheceu em detalhes o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) francês.

Outro projeto anunciado pelo governador paulista que vai melhorar a infra-estrutura da região é a construção de um viaduto no quilômetro 262 da rodovia Piaçaguera/ Guarujá. O investimento de pouco mais de R$ 41 milhões será feito pela concessionária que administra o sistema Anchieta/Imigrantes. “É uma obra que vai eliminar o estrangulamento existente hoje, além de melhorar o fluxo de caminhões que vai todos os dias em direção ao porto”, apontou Serra. Segundo ele, as obras que começam no próximo mês devem ser concluídas em um ano.

Ainda em Santos, Serra comentou sobre o projeto de construção de 48 quilômetros do trecho Sul do Ferroanel. A obra permitirá mais um acesso das cargas que deixam a região do Vale do Paraíba, leste da Região Metropolitana de São Paulo e Minas Gerais rumo ao Porto de Santos. Além disso, o trecho Sul seria uma alternativa sem utilização da malha viária da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) que passaria a ser usada exclusivamente para o transporte de passageiros.

“O trecho sul desafoga o transporte de passageiros, que hoje esta misturado ao transporte de carga, acelera a chegada de mercadorias ao porto e aumenta muito a capacidade de transporte. É uma obra essencial para a região portuária”, defendeu Serra que também lamentou o fato do governo federal ter priorizado o trecho Norte do Ferroanel.

Revitalização

Serra voltou a defender a adesão das empresas ao Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas Degradadas (PRO-URBE). O projeto prevê a recuperação e o desenvolvimento econômico e social das áreas urbanas degradadas em todo o Estado. “Precisamos motivar os empresários a participar deste projeto que é original e mostra a importância que damos ao patrimônio histórico. Santos tem um potencial turístico imenso e pode se utilizar deste projeto para atrair ainda mais viajantes que chegam a todo momento em cruzeiros marítimos”, observou Serra.  A proposta permite aos empresários a utilização de créditos acumulados do ICMS para realização de investimentos nas áreas incentivadas.  O PRO-URBE vai beneficiar as empresas detentoras de créditos acumulados do ICMS, que vão poder utilizá-los diretamente para realização de investimentos em todo o Estado ou comercializá-los com terceiros.

Para o Governo paulista, o programa permitirá a redução de seu passivo de crédito acumulado do ICMS, dirigindo a utilização dos recursos para o desenvolvimento dos municípios do Estado. Por sua vez, as prefeituras ganham com a recuperação de áreas subutilizadas e a criação de novas oportunidades de emprego.

O investimento mínimo para participar do programa será de R$ 500 mil e o crédito acumulado utilizado não pode ultrapassar 75% do valor total do investimento. Além disso,  no mínimo 50% têm que ser aplicado na aquisição de bens e serviços destinados à construção e reforma de imóveis.

Fórum

Serra também destacou a importância do Porto de Santos para e economia nacional no decorrer da abertura do Santos Export, evento promovido pelo grupo “A Tribuna de Santos” que tem como objetivo discutir as questões relativas ao complexo portuário.

O governador de São Paulo ressaltou que o Porto é responsável por 27% de todo o valor comercial exportado e importado pelo Brasil, além de atender países vizinhos como Bolívia e Paraguai. Contudo, para o governador, o número de 76,2 milhões de toneladas movimentadas em 2006 poderia aumentar caso o Porto fosse estadualizado. “Ao longo dos últimos anos houve expressivo aumento dos investimentos federais em diferentes portos, mas não em Santos. Esperamos que essa tendência possa ser revertida”, previu Serra.

A avaliação do governador Serra é que a dívida da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) – estatal federal que administra o Porto de Santos – deveria ser incorporada pelo Tesouro Nacional. “É muito melhor o porto poder investir recursos próprios do que ficar rolando uma dívida que poderia ser absorvida pelo Tesouro. É um esquema irracional”, analisou o governador.

Além de Serra, participaram da abertura do Santos Export, o secretário nacional de Portos, ministro Pedro Brito, o diretor executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Rubens Lara, o diretor-superintendente da TV Tribuna, Roberto Santini, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores da região.

Cleber Mata

(I.P.)