Ter, 18/09/07 - 10h37

Detran leiloa veículos apreendidos por alto índice de multas

Após ressarcir os órgãos de trânsito, dinheiro que sobra é devolvido ao proprietário

Cada vez que o piauiense Goildo Custódio Ferreira, de 37 anos, vem a São Paulo, visita o leilão de veículos do Detran, na Barra Funda, zona oeste da cidade, e adquire cinco ou seis motos consideradas sucatas, ao preço total de R$ 6 mil. Para transportá-las ao Piauí, paga frete unitário de R$ 300. Na sua terra natal, revende as motocicletas a desmanches, que repassam os itens a autopeças. “Lucro até R$ 2,5 mil por mês”, revela o nordestino. Apesar de achar o valor do arremate final meio caro – 20% abaixo do valor de mercado – Goildo diz que o trabalho é mais rentável que a antiga ocupação: separador de mercadoria em supermercado.

Dois dias antes do leilão ele visita o pátio do Detran. “Vasculho tudo: condições do pneu, motor, pára-lama, carcaça e anoto as motos mais interessantes”. Bom para alguns, ruim para outros. O leilão realizado pelo Detran de São Paulo é resultado de apreensões da Polícia Militar. Carros e motos são vistoriados e apreendidos pela corporação e deixam de circular por falta ou atraso de licenciamento, placa ilegível, adulterada e violação do lacre.

“O veículo recolhido é levado aos pátios do Detran e isso gera pagamento de taxa pelo reboque (R$ 153,23) e taxa diária (R$ 15,32), após o quinto dia de permanência no local, além do acúmulo dos débitos anteriormente adquiridos”, explica o tenente Moisés Neto Lopes, chefe do setor de Pátios e Leilões da Divisão de Fiscalização do Detran-SP. 

Sucata – No dia 3 de setembro, os três pátios da cidade contabilizavam os seguintes números: Marquês de São Vicente (vagas para 8 mil motos, 6.404 ocupadas), Vila Maria (350 vagas de carros, 248 ocupadas) e Presidente Wilson (vagas para 4 mil carros, 3.176 ocupadas). O tenente Moisés explica, que cerca de75% dos veículos apreendidos são liberados, pois o proprietário procura o Detran para regularizar a documentação. Os 25% restantes vão para leilão.

A motocicleta ou automóvel permanece no pátio por 90 dias. Se o proprietário não procurar o órgão público para reaver o veículo, ele será vendido no leilão.

O que vai a leilão passa por vistoria do Detran, que divide os produtos em duas categorias: com e sem direito à documentação. O primeiro está apto para a regularização e apresenta bom estado de conservação. “Os veículos sem direito à documentação são leiloados como sucata porque têm uma infinidade de multas, o que inviabiliza quitar a situação com os órgãos de trânsito”, explica o tenente Moisés.

Cerca de 90% dos bens leiloados são sucatas. Mesmo que tenham boas condições mecânicas, pelo excesso de débitos nos órgãos de trânsito, são vendidos, mas com baixa de registro. Como é proibido circular nas ruas, o desmanche torna-se o principal destino. 

Importados – Um exemplo: um carro, cujo proprietário cometeu diversas infrações e durante anos deixou de licenciá-lo. “Num mesmo dia pode trafegar na Radial Leste e ultrapassar a velocidade permitida muitas vezes. Como já acumulou excesso de multas, nem se importa em cometer novas infrações contra as leis de trânsito”, relata o tenente.

É bem provável que o dono do Santana branco, ano 1999, modelo 2000, seja um exemplo da história acima. O carro tem 282 multas no valor de R$ 270,9 mil. Foi licenciado pela última vez em 2005 e apreendido no dia 2 de agosto.

Os pátios do Detran guardam outras curiosidades. O carro mais caro é o importado Nissan Infiniti, preto, ano 2005, com placa de Porto Alegre, que custa cerca de R$ 150 mil. Foi apreendido porque o condutor estava envolvido em crime. Nesse caso, o veículo com ordem judicial permanece no pátio por tempo indeterminado e só vai a leilão com determinação da Justiça.

Para ser leiloado, não pode ter restrição com a polícia ou com o Poder Judiciário. Ou seja, não pode ter sido roubado ou furtado, nem estar com alteração de chassi, em penhora, pendente de ordem de busca e apreensão.

Avaliada em R$ 73 mil, a Moto Honda CBR 1000 RR, laranja, importada, ano/modelo 2005, está no pátio desde 3 de maio por ordem judicial e falta de licenciamento (o último ocorreu em 2005).

“O pessoal dá sempre um jeitinho, circula nas ruas com a moto leiloada como sucata, que é novamente apreendida e volta aos pátios”, afirma o tenente, ao frisar a forte fiscalização policial nas ruas.

Ele relata algumas das principais infrações cometidas, que resultam na adulteração ou ilegibilidade da placa do veículo. Os infratores cobrem a placa com graxa, terra, papel molhado, elástico, cadeado de prender a roda.

Um fato curioso ocorreu há quatro anos, quando o pátio Presidente Wílson guardava 7 mil veículos, apesar da capacidade para 4 mil. “Um ficava em cima do outro”, informa o tenente. Uma portaria do Detran determinou que todos os veículos apreendidos fossem leiloados. Em duas semanas o pátio estava vazio, pois todos os produtos foram arrematados”.

Nem todos os carros são velhos – há até carro zero-quilômetro, sem placa, no pátio do Detran. Trata-se de um Fox vermelho, cujo condutor excedeu o número de multas da carteira de habilitação. “Se o proprietário não regularizar a documentação, será leiloado em janeiro”, avisa o tenente. O mesmo pode acontecer com 30 motos, todas zero-quilômetro, que estão no pátio por falta de registro.

O valor arrecadado com a venda no leilão quita os débitos com multas, impostos, guincho, estadia no pátio e despesas com o leilão. “Após ressarcir os órgãos de trânsito, se sobrar dinheiro é devolvido ao proprietário, o que raramente acontece”, informa o tenente. Ao contrário, se o valor da venda do automóvel não for suficiente para quitar a dívida, o proprietário será inscrito na Dívida Ativa e os órgãos credores acionarão a cobrança via judicial. 

Saiba como regularizar veículo

● Comparecer à Divisão de Fiscalização do Detran-SP, na Avenida Pedro Álvares Cabral, 1.301, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e apresentar comprovante de recolhimento do veículo (fornecido pela PM durante a apreensão), documentos pessoais e documentos que comprovem quitação dos débitos (IPVA, multas de trânsito, guincho e diária do pátio) nos respectivos órgãos competentes. 

Programação dos próximos leilões 

Dias 4 e 25/10, 14/11, 5 e 27/12, sempre às 9 horas, no pátio da Avenida Marques de São Vicente, esquina com a Rua Nicolas Boer, 260. Entrada franca e sem inscrição prévia. Se quiser, pode vistoriar os veículos no pátio dois dias antes do leilão. 

Viviane Gomes

Da Agência Imprensa Oficial  

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