Qui, 07/06/07 - 10h26

Polícia Militar Ambiental atua para evitar acidentes com balões

Principal instrumento para o cerco à pratica ilegal de fabricação, transporte e soltura de balões é a denúncia

Durante a madrugada de 17 de maio, um grande balão caiu sobre o telhado do Centro Cultural São Paulo e provocou incêndio. Acesa mesmo após a queda, a tocha do artefato deu início ao fogo, destruindo mais de 75% da cobertura de acrílico localizada acima da Praça Central da Biblioteca Sérgio Milliet. Cerca de 2,5 mil documentos do acervo – fotos e entrevistas com artistas –  foram danificados, ao serem atingidos pela água utilizada para apagar o incêndio.

O episódio não foi mais sério por causa do horário e da ação rápida dos bombeiros, mas chama a atenção por ser um entre vários que ocorrem (e que podem vir a ocorrer) devido à insistência de um grupo de pessoas em ignorar a proibição à prática de soltar balões e as evidências dos riscos que ela apresenta. Segundo informações da Polícia Militar Ambiental de São Paulo, os incêndios motivados pela atividade tendem a aumentar nos meses de maio a outubro, provavelmente por ser um período mais seco do ano.

“É incrível como para os baloeiros a atividade é considerada uma arte que justifica qualquer coisa, até o sacrifício de pessoas e patrimônios”, ressalta o porta-voz da Polícia Ambiental, tenente Marcelo Robis Francisco Nassaro. A Lei nº 9.605/98, sobre condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, estabelece no seu artigo 42 que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação é crime contra a flora, com penas de um a três anos de detenção e/ou multa.

Mas a manifestação legal contra a soltura de balões é mais antiga. Também constou do Código Florestal de 1965, artigo. 26, “f”, como contravenção, e já estava capitulada na Lei das Contravenções Penais de 1941, parágrafo único do artigo. 28, junto com outras infrações contra a incolumidade pública.

Apologia da atividade – Ouvir os baloeiros, como são conhecidos, sobre os seus motivos é tarefa quase impossível, pois, cientes da condição criminosa da sua atividade fogem de qualquer contato que os identifique. Porém, basta fazer uma breve pesquisa no site de relacionamentos Orkut para encontrar mais de 12 mil associados a comunidades que fazem apologia da atividade. A grande maioria integra os grupos sob a identificação de um pseudônimo, que os mantêm anônimos. Alguns, nas páginas virtuais pessoais ou de comunidades do portal, declaram a paixão pela arte de soltar balão, contam peripécias da atividade, relatam eventos relacionados a ela e apresentam até fotografias deles e de balões.

Importância da denúncia – A Polícia Militar Ambiental usa vários instrumentos para combater a ocorrência desse crime, entre eles evidências como as presentes na Internet. Mas alerta que o mais viável e eficiente é a denúncia da população. “Nossa ação mais frutífera é calcada na denúncia, principalmente de fabricação, quando é possível apreender o material e indiciar os responsáveis antes do balão ir para o ar”, analisa Nassaro. “Já a soltura costuma ser anunciada à PM pelos pilotos de helicópteros, que durante seus vôos, ao verificarem balões no ar ou aglomerações para a soltura, ligam para o número 190 para avisar”, conta.

Ele ressalta que essa última situação não é a ideal, porque leva muitas vezes à prisão das pessoas, mas com o balão já solto, sem que nada possa ser feito até que ele caia. “Melhor é evitar que sejam fabricados, comercializados e transportados”, afirma o tenente. No ano passado, as ocorrências registradas no Estado foram 21, abrangendo 37 balões, 96 rojões e 28 cangalhas (estrutura que abriga a chama) apreendidas e 21 pessoas detidas. Esse ano foram oito casos, com oito pessoas detidas e 11 balões apreendidos.

A última apreensão realizada pela Polícia Militar Ambiental foi possível graças a uma denúncia. Aconteceu na manhã do sábado, 26 de maio, em Osasco. Três pessoas foram presas em flagrante por fabricar balões. Tinham feito três artefatos, de oito metros cada um, e uma bandeira, que foram apreendidos.

Fogueira – Os riscos que a prática engloba são vários: os balões podem causar incêndios em matas, em refinarias de petróleo, em habitações, além de ser sugados pelas turbinas de aeronaves, incendiando-as ou causando sua queda. Isso ocorre porque o artefato é abastecido com querosene. No momento da descida, o líquido inflamável normalmente vira sobre o balão, acendendo uma fogueira. Os materiais utilizados na sua fabricação, como as folhas de papel de seda, facilitam ainda mais a propagação do fogo. Se perto do lugar da queda houver material a ser absorvido por essa chama, o que é muito comum, desencadeia o incêndio.

Foi o caso do Centro Cultural Vergueiro e de outros fatos recentes, como o do dia 2 de maio, em um Ferro Velhode Guarulhos. O fogo provocado por apenas um balão exigiu a presença de mais de 15 viaturas para apagá-lo. “Mesmo com tanta evidência do perigo, é difícil conscientizar os baloeiros do mal que praticam”, lamenta o tenente Fabiano Roman Albuquerque, do comando de Policiamento Ambiental. “Eles são viciados. Assim como a caça, é uma tradição que passa de pai para filho”, explica.

Acostumado a atuar no combate à atividade, ele conhece o perfil dos praticantes. Informa que são pessoas de várias idades, organizadas em grupos e com poder aquisitivo médio para cima. Roman avalia que a prática diminuiu um pouco depois da lei de 98, mas que os grupos ligados à atividade que permaneceram, além de muitos ainda, se especializaram em driblar a fiscalização e em propagar a tradição. “Antigamente as pessoas se reuniam para a soltura em campos de várzea, sem muita preocupação em se esconder. Transportavam o balão em um só veículo, o que tornava mais fácil o trabalho de prevenção”, conta.

Segundo Roman, atualmente os baloeiros alugam sítios para lançar suas criações ao céu e as conduzem em partes. Cadaintegrante do grupo leva um componente do balão, para despistar. Contudo, alguns hábitos que fazem parte da própria atividade ajudam o trabalho policial. Os baloeiros monitoram por algum tempo a sua obra de arte no céu. E quando não toma rumos imprevistos, procuram resgatá-la no momento da queda. “Outro dia autuamos uma pessoa à espreita do seu balão. Nesses casos, quase sempre chegamos às evidências de que se trata do dono”, afirma.

Simone de Marco

Da Agência Imprensa Oficial

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