9º DP no Carandiru é um dos cinco melhores do mundo

ONG holandesa analisou 470 delegacias de polícia em 104 cidades de 23 países

qui, 01/03/2007 - 15h54 | Do Portal do Governo

No dia 5 de abril serão premiadas em Haia, na Holanda, as cinco delegacias mais bem avaliadas no mundo. Entre elas, está o 9º Distrito Policial do Carandiru, localizado na Zona Norte da cidade de São Paulo. As outras finalistas estão situadas nos Estados Unidos, na Índia, na Nigéria e na Rússia.

Para chegar a esse resultado, 1.437 pessoas visitaram, entre 29 de outubro e 4 de novembro de 2006, 470 delegacias em 104 cidades de 23 países (Alemanha, África do Sul, Bélgica, Benin, Brasil, Canadá, Chile, Estados Unidos, Gana, Hungria, Índia, Inglaterra, Letônia, Libéria, Malásia, México, Holanda, Niger, Nigéria, Peru, Rússia, Coréia do Sul e Sri Lanka).

A Semana de Visitas a Delegacias foi um evento global organizado pela Altus, ONG sediada na Holanda que congrega instituições de cinco continentes e realiza projetos nas áreas de segurança pública e justiça criminal. A Altus é apoiada financeiramente pela Fundação Ford, pela Fundação John D. e Catherine T. MacArthur e pelo Instituto Open Society . Além das contribuições dessas três fundações, o apoio para criação da Altus em 2003-2004 foi concedido pela Fundação William e Flora Hewlett, pela Fundação JEHT e pela cidade de Haia.

O objetivo das visitas em delegacias, que deverão ser repetidas anualmente, é identificar problemas, além de conhecer experiências positivas no aspecto do atendimento ao público e da transparência na relação da polícia com os cidadãos.

Nivio Caixeta do Nascimento, coordenador do evento no Brasil, explica que nenhuma visita demorou menos de uma hora. Cada grupo avaliador, formado de três a oito cidadãos, preencheu depois de cada visita um kit desenvolvido por pesquisadores de vários países, com 20 questões traduzidas para 17 idiomas. Atribuíram notas de 1 a 5 correspondentes a uma escala (totalmente inadequado, inadequado, adequado, mais que adequado e excelente) para cinco quesitos: orientação à comunidade; condições materiais; tratamento igualitário do público; transparência e prestação de contas; e condições de detenção.

As visitas brasileiras foram coordenadas pelo CESeC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania) em cooperação com a Policia Civil de seis unidades da Federação e com as instituições: Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Minas Gerais), Instituto de Acesso à Justiça (Rio Grande do Sul), Instituto Sou da Paz (São Paulo), Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da UnB (Brasília) e Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas da UFPE (Pernambuco). As instituições auxiliaram no recrutamento dos cidadãos que fariam as avaliações.

Em seguida, as respostas de todos os grupos foram centralizadas via internet para o cálculo da nota geral de cada delegacia, a consolidação dos resultados e a elaboração dos relatórios finais. No dia 8, foram premiadas as três melhores delegacias de cada estado e as três melhores delegacias do país em atendimento ao público.

Além de avaliar as delegacias, o evento proporcionou encontros entre policiais e cidadãos em 23 países. Constatou-se, por exemplo, que cerca de 40% dos visitantes brasileiros jamais havia entrado numa delegacia. Em vários lugares do mundo as visitas proporcionaram um conhecimento melhor sobre os serviços oferecidos pelas delegacias e sobre os problemas enfrentados pelos policiais.

Na fase atual, especialistas de outros países visitam as delegacias finalistas para elaborar um parecer final sobre o serviço prestado à comunidade. Na última quarta-feira, 28, o 9º DP recebeu a visita de um especialista em segurança indiano.

Resultados brasileiros

Cento e nove delegacias foram visitadas por 175 pessoas nas regiões metropolitanas de seis capitais brasileiras: Rio de Janeiro e São Paulo (30 delegacias cada); Belo Horizonte e Recife (15 delegacias cada); Brasília (14 delegacias) e Porto Alegre (5 delegacias). As três melhores notas gerais ficaram para o 9° Distrito Policial do Carandiru (São Paulo), a 24ª Delegacia Policial de Piedade (Rio de Janeiro) e o 20° Distrito Policial da Água Fria, também em São Paulo.

A análise dos questionários e dos relatórios enviados pelos visitantes revela que, na maioria dos estados, as polícias civis têm realizado esforços para atender melhor ao público. No item orientação para a comunidade, por exemplo, a avaliação média das delegacias visitadas de todas as cidades foi adequada.

No entanto, identificaram que muitas delegacias têm de melhorar o atendimento ao público em termos de serviços, informações e equipe dedicada aos cidadãos que chegam para registrar ocorrências ou em busca de informações.

Em todas as cidades, com exceção de Recife, a avaliação média das delegacias no quesito condições materiais também foi adequada. Ainda que instalações e equipamento em bom estado de conservação não signifiquem um bom atendimento ao público, podem ser um bom começo para melhorar as relações com a comunidade.

Algumas delegacias possuem diversos tipos de serviços e oferecem recursos para grupos vulneráveis, como mulheres vítimas de violência, crianças e portadores de necessidades especiais. Nesse aspecto, medido pelo item tratamento igualitário do público, a avaliação média das delegacias do Rio de Janeiro e Pernambuco foi inadequada, enquanto as delegacias dos outros estados, na média, consideradas adequadas.

No item transparência e prestação de contas, os visitantes foram orientados a observar a disponibilidade de informações sobre o desempenho das delegacias (por exemplo, estatísticas de criminalidade na área e número de detenções realizadas) e a transparência dos funcionários no trato com o público. Os relatórios dos visitantes revelaram que várias delegacias não apresentam canais para denúncia de desvios de conduta ou crimes cometidos pelos policiais. A média das avaliações das delegacias visitadas em Minas Gerais e São Paulo foi inadequada, enquanto no Distrito Federal, em Pernambuco e no Rio de Janeiro a avaliação média foi totalmente inadequada.

Em nenhum estado as médias das delegacias apresentaram condições de detenção adequadas. Segundo a Altus, isso não significa que não existam delegacias em condições adequadas e sim que muitas necessitariam de melhorias nesse item. Mesmo em delegacias sem carceragem e recentemente reformadas, vários visitantes ficaram mal impressionados com as condições da detenção.

A seguir, a relação das três melhores delegacias em cada unidade da federação:

Distrito Federal:

20ª Delegacia de Polícia — Setor Oeste

Delegacia Especial de Atendimento à Mulher — Asa Sul

14ª Delegacia de Polícia — Gama

Minas Gerais:

6ª Delegacia Distrital — Vera Cruz

36ª Delegacia Seccional Barreiro

1ª Delegacia Distrital — Serra

Pernambuco:

Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico – DPRN

Delegacia de Polícia da 17ª Circunscrição – Vasco da Gama

1ª Delegacia de Polícia Especializada da Mulher – Recife

Rio de Janeiro:

24ª Delegacia Policial — Piedade

54ª Delegacia Policial — Belford Roxo

18ª Delegacia Policial — Praça da Bandeira

Rio Grande do Sul:

Delegacia de Homicídios e Desaparecidos

Delegacia de Proteção ao Idoso

Delegacia da Mulher

São Paulo:

9º Distrito Policial — Carandiru

20º Distrito Policial — Água Fria

Delegacia do Meio Ambiente

Regina Amábile

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