Seg, 14/02/05 - 09h00

Cai o ICMS da farinha de trigo em SP

Gazeta Mercantil - São Paulo - Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2005

Alexandre Inácio

Os moinhos de trigo de São Paulo tiveram uma boa notícia depois do carnaval. Após duas tentativas frustradas do setor de derrubar as alíquotas do PIS/Cofins no âmbito nacional, as indústrias conseguiram a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo. O governador do estado, Geraldo Alckmin, reduziu de 7% para 0% a alíquota cobrada sobre a farinha de trigo e o tradicional pãozinho, com o objetivo de diminuir a carga tributária sobre produtos de consumo básico, derivados do trigo.

A medida será publicada no Diário Oficial do Estado ainda nesta semana, mas os impactos já estão sendo quantificados. Os moinhos se comprometerem em reduzir em 6% os preços da farinha, tanto para o consumidor quanto para as panificadoras. Com isso, o preço do pão tende a cair pelo menos 2% para o consumidor final. 'Nossa expectativa é que o consumo de pão cresça e se aproxime um pouco mais do que a Organização Mundial de Saúde (OMS) prevê', afirma Samuel Hosken, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Trigo (Abitrigo). A OMS estima que o consumo per capta de pão seja de 60 quilos por ano, mas, no Brasil, o consumo é de 27 quilos.

Mais do que a queda nos preços da farinha e do pão, a importação de farinha de trigo de outros estados deverá cair nos próximos meses. Atualmente, o consumo paulista de farinha é de 1,8 milhão de toneladas - que deve crescer entre 3% e 4% em 2005 -, sendo que 40% da demanda estadual é atendida por produtos de outros estados, principalmente do Paraná, maior produtor de trigo do Brasil. 'Não queremos invadir outros estados com o nosso produto, mas também não podemos permitir que a farinha de fora de São Paulo inunde o estado', diz Lawrence Pih, presidente do Moinho Pacífico, ao lembrar que as indústrias paulistas chegaram a concorrer com farinhas do Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, estados onde a produção é praticamente nula.

A expectativa de Pih é que a isenção do ICMS retire de São Paulo mais da metade da farinha proveniente de outras regiões. 'Acredito que, em seis meses, São Paulo reduzirá de 40% para 10% a importação de farinha de outros estados', afirma o executivo.

A grande concorrência no mercado de farinha de trigo em São Paulo não é por acaso. O estado representa cerca de 40% do consumo nacional do produto, o que atraía moinhos de regiões beneficiadas por algum tipo de compensação fiscal. 'Apesar de a alíquota interestadual de ICMS ser de 12%, os moinhos do Paraná e do Rio Grande do Sul pagavam apenas 8%. A diferença era bancada pelos governos dos estados fornecedores', diz Pih.

Apesar do ganho de competitividade que os moinhos paulistas conseguiram com a isenção do ICMS, as indústrias nacionais estarão unidas mais uma vez a partir da segunda quinzena de fevereiro. A Abitrigo tentará pela terceira vez convencer o governo federal sobre a importância de isentar a cadeia do pagamento de PIS/Cofins. 'A Medida Provisória 227 deverá ser apreciada na segunda quinzena do mês e já estamos trabalhando para conseguir convencer o governo do nosso pleito', afirma Hosken.

Conceder benefícios fiscais para produtos alimentícios não é nenhuma novidade para o governo de Alckmin. Em novembro do ano passado, o governador havia assinado dois decretos que reduziram de 18% para 12% as alíquotas de ICMS sobre todos os produtos destinados a consumo humano. No agronegócio, os benefícios já estão sendo concedidos há mais tempo. O álcool hidratado, por exemplo, teve a alíquota rebaixada de 25% para 12% em 2003.

Em setembro de 2004, o governador havia anunciado, durante a divulgação do Programa São Paulo Competitivo, que o ICMS seria reduzido. Naquela época, Alckmin assegurou que o programa tem como objetivo 'uma série de medidas tributárias em benefício da economia paulista, buscando incrementar a competitividade dos segmentos industrial e atacadista'.


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