São Paulo, há tempos, se tornou endereço oficial de milhares de imigrantes, especialmente depois da Segunda Grande Guerra. Não à toa, a capital paulista conquistou a fama da cidade mais cosmopolita do Brasil – e tal título poderia ser repassado a todo estado. Afim de bem receber as pessoas que imigram em busca de novas oportunidades, o governo de São Paulo criou a casa de passagem Terra Nova, responsável por acolher refugiados políticos estrangeiros.
Em um ano de funcionamento, já passaram pela Terra Nova 146 imigrantes vindos da Síria, Nigéria. Guiné Bissau, República Democrática do Congo, Camarões, Angola e Bolívia. Mais que acolher os refugiados e familiares, a casa ainda oferece apoio social, psicológico e jurídico, atividades de convivência e ocupacionais.
Há também oficina de idioma (língua portuguesa), auxílio para inclusão produtiva e encaminhamentos a redes de políticas públicas para o fortalecimento das garantias de direitos dos cidadãos estrangeiros.
O espaço fica aberto durante 24h e capacidade para até 50 pessoas, de preferência famílias com filhos de até 18 anos – atualmente há 46 refugiados. A instalação conta com 10 quartos com banheiros internos, área de convivência, brinquedoteca, refeitório, lavanderia, copa e salas de atendimento individualizado.
Como funciona
Para o preenchimento das vagas, os encaminhamentos são feitos por meio dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS) das regiões metropolitanas de São Paulo, pela Cáritas, Missão Paz, pela Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania e pelo Posto Humanizado de Guarulhos.
Panorama dos refugiados no Brasil
O país tem hoje 7.289 refugiados de 81 nacionalidades distintas, segundo o levantamento do Conare, Comitê Nacional para os Refugiados. Ainda de acordo com o Comitê, os pedidos de refúgio têm crescido de forma exponencial.
São Paulo possui o maior número de solicitações de refúgio (26% do total). Em seguida, vem Acre (22%), Rio Grande do Sul (17%) e Paraná (12%). A principal nacionalidade dos refugiados que hoje vivem no Brasil é a Síria.
Outra iniciativa estadual
Em 2007, o governo de São Paulo criou o Comitê Estadual de Migração e Refúgio com base no Decreto 52.349, tendo como meta o Programa Estadual de Direitos Humanos e efetividade de acesso a direitos civis, políticos, sociais e culturais por meio da difusão e compreensão do fenômeno da mobilidade humana.
A responsabilidade pelo Comitê é da Secretaria da Justiça, que tem em sua composição mais nove secretarias estaduais e duas organizações não governamentais, a Cáritas e a Missão Paz.
Do Portal do Governo do Estado
