Alckmin assina convênio do FID com S.José do Rio Preto

Verba disponibilizada pelo Fundo de Interesses Difusos vai permitir projeto de despoluição e reflorestamento de trechos do Rio Preto

ter, 29/09/2015 - 13h20 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin assinou neste sábado (26), um convênio financiado pelo Fundo de Interesses Difusos (FID) com a prefeitura de São José de Rio Preto. O município vai desenvolver um projeto para despoluir e reflorestar trechos do Rio Preto.

O FID é administrado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e gerido por um Conselho Gestor composto por outras secretarias estaduais, órgãos do Judiciário e da sociedade civil. O projeto custará R$ 3,3 milhões, sendo que R$ 2,9 milhões de recursos do FID e o restante correspondente à contrapartida da Prefeitura.

A realização do Projeto de Remoção de Resíduos Flutuantes e Difusos, Desassoreamento e Reflorestamento de Trechos do Rio Preto irá fazer a limpeza da calha e margens do rio, no trecho compreendido entre os municípios de São José do Rio Preto, Ipiguá, Onda Verde e Nova Granada.

“Aqui em Rio Preto, nós estamos assinando o recurso do FID, para a bacia do Rio Preto. Vamos limpar e desassorear o rio, retirar as ilhas de sujeira e recompor as matas ciliares. Um belíssimo programa de recuperação ambiental e recomposição de mata ciliar”, disse o governador.

O projeto contempla as preocupações do governo do estado com o fornecimento de água e manutenção das nascentes dos rios. O objetivo estratégico é estabelecer o equilíbrio ambiental e trabalhar em um projeto que visa o reflorestamento do meio ambiente, com vistas ao tratamento de curso d’agua daquela região.

Sua aprovação pelo Conselho Gestor do FID se deu em caráter prioritário, já que contribui com o Programa de Incentivos de Matas Ciliares e a Recomposição nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água do Governo do Estado – Decretos 60.521/14, 61.137/15 e 61.18315.

Fundo de Interesses Difusos
O FID tem por objetivo destinar valores para a reparação e preservação de bens artísticos, estéticos, históricos e paisagísticos, sobretudo, aos danos causados ao meio ambiente. A criação de parques ambientais, restauração de igrejas, casarões, prédios históricos e o desenvolvimento de campanhas educativas são alguns dos projetos para os quais o fundo está destinado.

Os recursos do FID são provenientes de indenizações e multas aplicadas a pessoas físicas e jurídicas, condenadas por danos causados a bens públicos. Os projetos passam por uma política de avaliação do Conselho Gestor do Fundo. No ano de 2014 e 2015, a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, firmou 42 convênios, um investimento total na ordem de R$ 94 milhões.

Do Portal do Governo do Estado