O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta, 2, a renovação do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para a região de Araraquara. Serão 26 municípios beneficiados, totalizando recursos de R$ 4,6 milhões para atender cerca de 25 mil pessoas em 2015.
O recurso garante o cofinanciamento dos serviços oferecidos pela rede socioassistencial dos municípios, entre eles: Proteção Social Básica, Proteção Especial e Liberdade Assistida (medida socioeducativa). No Estado de São Paulo, o recurso do total do FEAS será de R$ 216,3 milhões para atender cerca de 760 mil pessoas.
A distribuição dos valores às entidades credenciadas é de responsabilidade das prefeituras, que aplicam o dinheiro conforme seus Planos Municipais de Assistência Social (PMAS), monitorados pelo Estado e aprovados pelos Conselhos Municipais.
Sobre o FEAS
Em 2014, o FEAS foi de R$ 186,8 milhões, além de R$ 6,7 milhões do Piso Social Paulista (reajuste), somando R$ 193,5 milhões. O aumento no valor do repasse foi oferecido aos municípios que usaram com eficiência o recurso estadual em 2012. O índice de aumento foi relacionado ao percentual de execução acima de 90%. O reajuste é previsto a cada dois anos.
Do Portal do Governo do Estado
