Alckmin discursa no Encontro dos Ouvidores do Estado

Palácio dos Bandeirantes, 27 de junho de 2013

qui, 27/06/2013 - 15h52 | Do Portal do Governo

Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos! Quero saudar o secretário chefe da Casa Civil, deputado Edson Aparecido, deputado Davi Zaia, secretário de Gestão Pública, Lourival Gomes, secretário da Administração Penitenciária, Gustavo Ungaro, corregedor geral da Administração, Maria Inês Fornazaro, ouvidora geral, Adriana Eugênio Alvim Barreiro, ouvidora da Unicamp, o Edson Luiz Vismona, nosso sempre secretário, presidente do Conselho de Transparência do Estado, Cláudio Montoro Puglisi, presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, ouvidores, analistas de ouvidoria, amigas e amigos.

Uma alegria participarmos aqui hoje da abertura desse encontro de ouvidores aqui do Estado, lançamento da cartilha, assinatura do convênio, tenho certeza de que vai ser um dia proveitoso para que a gente possa avançar ainda mais. O termo ouvidor… Um dia desses eu passei ali perto do Largo São Francisco, tem a rua do Ouvidor, cidades antigas, no Rio de Janeiro, a rua do Ouvidor ficou famosa, participava de muitos romances do Machado de Assis, quase virou personagem. E hoje o ouvidor é diferente, o ombudsman nas empresas privadas, mas não é só uma exigência da lei, do decreto, é uma exigência da sociedade moderna, que quer ser ouvida, quer participar, quer aprimorar, quer reclamar, quer denunciar. E nós temos que aprimorar, corrigir, avançar, modernizar, e por isso criamos o Sistema Estadual de Controladoria, que envolve a Ouvidoria, a Corregedoria e as auditorias. E esta integração de tudo isso, no sentido de avançarmos e melhorarmos, recuperarmos o conceito de espírito público, de bem comum, ela é essencial. Fiquei feliz quando a ONG Contas Abertas, avaliando os 27 Estados brasileiros no índice de transparência, São Paulo é o primeiro, 9,29, é isso? Ainda temos que avançar mais e melhorar mais, mas somos o primeiro do País.

Tivemos a Lei de Acesso à Informação, que é também importante, né? Então eu entendo que… E vivemos hoje num país que quer ser ouvido. Se a gente imaginasse há 60 dias o que está acontecendo hoje ninguém acreditaria, quer dizer, a população falou “opa, nós queremos ser ouvidos, queremos participar, exigir, corrigir, melhorar, avançar”. O sistema de representatividade brasileiro exauriu-se, é preciso fazer reformas, reformas estruturantes, e podemos avançar. As empresas privadas, o Código de Defesa do Consumidor, ele foi importante no sentido de garantir direitos ao consumidor e eu me lembro de quando participei da discussão do Código de Defesa do Consumidor esses dias, por que defesa? Ele está sendo atacado? Está errado esse termo defesa? Não, é defesa mesmo, porque ele é a parte mais frágil, não é porque o outro é mais rico e ele é mais pobre, é porque ele não tem as mesmas informações que o prestador de serviço ou o produto tem, então nós temos o dever de prestar informações, de ouvir, de esclarecer e de corrigir naquilo que seja necessário. Mas quero aqui deixar um abraço, desejar um bom encontro, que ele seja bastante proveitoso, trazer bons frutos para que a gente possa avançar ainda mais, deixar um agradecimento muito especial aos nossos secretários, ao Lourival. Lourival tem sob a sua tutela 207.500 mil presos. E o Lourival Gomes foi agente penitenciário. Quantos anos de serviço público, 40? 40 anos de serviço público, ele é muito conhecido no sistema, então ele anda lá pelas penitenciárias e fala “olha, estou contigo e não abro!” Mas deixar um abraço ao Lourival, ao Edson Aparecido, ao Davi Zaia, e um abraço a todos vocês, abraçando o nosso Gustavo Ungaro. Muito obrigado!