O governador Geraldo Alckmin lançou nesta semana a PPP (Parceria Público Privada) que tem como objetivo a implantação, operação e manutenção de seis fóruns em todo o Estado. Serão dois na capital (Lapa e Itaquera) e quatro no interior (Bauru, Carapicuíba, Guarulhos e Presidente Prudente).
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“É um grande passo para São Paulo ter um Judiciário mais eficaz em beneficio da sociedade. As obras vão ajudar a Justiça, dar melhor condição de trabalho ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, aos advogados e aos defensores, e principalmente, beneficiar a população.”, disse o governador.
Entre os principais benefícios com as PPPs estão, além do ganho de eficiência e qualidade dos serviços prestados, a diminuição dos custos operacionais por meio da economia gerada com redução dos gastos. Os prédios serão mais modernos, amplos e acessíveis a pessoas com deficiência.
Como funciona
O poder público cede o terreno para a construção do prédio, que será realizada pela iniciativa privada. Em troca, a empresa responsável pela construção poderá explorar comercialmente o espaço por até 25 anos com lanchonetes, livrarias, estacionamentos etc.
Do Portal do Governo do Estado
Para o setor privado, fica a responsabilidade do investimento na construção e infraestrutura dos fóruns, além da obtenção de toda documentação legal de construção e uso da edificação. As empresas também serão responsáveis pela manutenção do prédio e a gestão das áreas comerciais. O Estado deve oferecer os terrenos para construção dos prédios.
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