Alckmin anuncia nova etapa do Projeto Tietê e investimentos em saneamento básico na Região Metropolitana de São Paulo

Barueri, 19 de junho de 2013

qua, 19/06/2013 - 15h45 | Do Portal do Governo

Governador Geraldo Alckmin: Bom dia! Bom dia a todas e a todos! Quero saudar o prefeito anfitrião, prefeito de Barueri, o Gil Arantes, vice-prefeito, dr. Jaques, o Chico Vilela, vereador, presidente da Câmara, deputados Gilmaci Santos e Osvaldo Vergínio, nosso sempre deputado, o ex-prefeito da vizinha cidade de Osasco, Francisco Rossi, deputado Edson Giriboni, secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Marco Antônio Mroz, secretário adjunto, dra. Dilma Pena, presidente da Sabesp, Malu Ribeiro, diretora da nossa ONG, a SOS Mata Atlântica, prefeitos de Taboão da Serra, o Fernando Fernandes, de Pirapora do Bom Jesus, o Gregório, Santana de Parnaíba, o César; Araçariguama, o Roque, Cotia, o Carlão Camargo, Vargem Grande Paulista, o Roberto Rocha; Alceu Segamarchi, superintendente do DAEE, diretores da Sabesp, o Paulo Massato e o João Paulo Tavares Papa, dr. Hélio Bressan, delegado, dr. Marco César Rodrigues, tenente-coronel Bolognini; Benedito Fernandes, secretário de Recursos Jurídicos, nosso ex-secretário, saudando todos os secretários municipais, amigas e amigos!

Primeiro, dizer da alegria, Gil, de vir a Barueri. Essa é uma das melhores cidades brasileiras, uma das mais prósperas e com melhor qualidade de vida do País, é Barueri e eu estava fazendo aqui uma averiguação aqui de janeiro a abril, estamos felizes. De janeiro a abril deste ano, comparando com janeiro a abril do ano passado, homicídio aqui em Barueri caiu 27%; roubo, caiu, comparado como ano passado no mesmo período, 20%; roubo a banco, zero: nenhum caso; estupro, caiu 32% e latrocínio caiu 100%, não teve nenhum caso esse ano, de janeiro a abril. A gente fica feliz… Segunda boa notícia: nós estamos transferindo o parque do DAEE, o Parque Ecológico do Tamboré, para a prefeitura. Nós precisamos despoluir o rio, cuidar do rio e das suas margens, não é? Ter as margens do Tietê, que não deveriam ter sido ocupadas, porque a margem, a orla do rio, ela pertence ao rio e todo mundo sabe que quando chover no verão vai encher, a várzea pertence ao rio, mas infelizmente, elas foram ocupadas e nós temos que recuperar essas margens. Então, estamos transferindo o parque por 90 anos: 1,5 milhão m², é maior do que o Ibirapuera. E a prefeitura de Barueri, eu tenho certeza, é compromisso do Gil, vai fazer um… Teremos aqui um parque modelo e reconstituindo a mata ciliar aqui do nosso Tietê.

A terceira são as obras de esgoto. É coletar e tratar esgoto. Nós já universalizamos a água. Hoje, graças a Deus, todo mundo tem água, água potável, é abrir a torneira da Sabesp e beber a água. Então é 100% praticamente de água. Eu vi há uns dois meses atrás o Globo Ecologia cedinho, uma matéria dizendo o seguinte: “o Brasil, no ritmo que vai indo, o país inteiro com a falta de saneamento, vai universalizar o saneamento, nesse ritmo, em 2193”. 2193. O Estado de São Paulo, nos municípios operados pela Sabesp, que são a maioria, nós vamos universalizar o saneamento no interior o ano que vem. Em 2014 o Estado estará, os municípios da Sabesp, 300%: 100% de água distribuída, tratada, 100% de esgoto coletado e 100% de esgoto coletado e tratado. Até 2016 o litoral de São Paulo, e até 2018, 2019, a Região Metropolitana de São Paulo. Barueri hoje, a coleta é de 72%. Com esse investimento que nós estamos lançando aqui hoje, em menos de dois anos vai chegar a 87% de esgoto coletado. Ela trata hoje só 30%, chegará a 80% de esgoto tratado, então um salto espetacular! Eu estou citando Barueri porque nós estamos na cidade de Barueri, mas isso vale para toda a região oeste de São Paulo e para toda a Região Metropolitana de São Paulo, então um esforço importante. Eu sei que é difícil enxergar, porque as pessoas olham o Tietê e ficam tristes, mas nós temos cientificamente, e a SOS Mata Atlântica tem feito isso, acompanhado a nossa transparência. A mancha de poluição estava em Barra Bonita, ela retrocedeu 160 km, hoje ela está em Salto, não é para homenagear a Malu, mas ela está voltando, daqui a pouquinho ela vem para Cabreúva, vem para Pirapora, ela vai voltando, tem que perseverar nesse trabalho! E são dois trabalhos, um é esgoto, é coletar e tratar esgoto, o outro é a poluição difusa. Porque imagine que nós tivéssemos 100% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado, o rio estaria limpinho? Não! Poluição difusa, plástico, pneu, armário, papel, sujeira! Sujeira.

Então, aí vem o trabalho importante de educação ambiental, não deixar jogar nada no chão e das prefeituras, de limpeza urbana, porque tudo que vai para o chão; choveu, vai para dentro do rio e recuperar as matas ciliares. Quem passar no Tietê entre o Cebolão e a barragem da Penha vai lembrar que há 15 anos tinha aquelas montanhas de lama e de pneu na beira do rio, de madrugada tirava. Hoje acabou aquilo, tem um jardim, 24 km de cada lado de jardim. Aliás, queria cumprimentar o DAEE, porque estão caprichando lá no jardim: vedélias, flores, árvores, até a barragem da Penha. Por quê? Porque nós fizemos uma hidrovia, uma eclusa no Cebolão, então toda a dragagem do rio sai por barcaça, não usa mais a marginal, não tem mais aquelas montanhas de lama e de pneu, sai tudo por barcaça. E todo ano tem que tirar 500 mil m³. E a gente fala: “mas isso aí não tem fim?” Não tem, é o assoreamento, se você não tirar vai ter enchente! Então nós rebaixamos a calha do Tietê, dois anos e meio sem enchente, o Tietê nunca mais transbordou. Falei que o dia que voltasse à calha original ele não sairia mais da calha, e não saiu. Nós vamos para o terceiro verão agora, fim do ano, sem ter transbordamento. Mas educação ambiental, limpeza urbana, recompor as matas ciliares, nós vamos refazer o parque no Jardim Metropolitano com o financiamento do BID, ele começa lá na barragem da Penha e ele vai até a nascente do rio Salesópolis. Primeira etapa até Itaquaquecetuba, córrego Três Pontes, depois segunda etapa até Suzano e a terceira nós vamos até a nascente do rio.

E é um trabalho mais difícil… O pessoal fala: “mas e o Tâmisa, o Sena?” Esses são rios de foz, perto do mar, muita água. Aqui é rio de cabeceira, não tem água nenhuma no Tietê, é um corregozinho… Ele enche de água lá perto do Paraná, lá perto de Promissão. Ali o rio é caudaloso, é rio de foz. Aqui é rio de cabeceira, pouquíssima água. Nós estamos a 700 m de altitude! Então o trabalho é muito mais difícil. Nós estamos dando hoje um grande passo e queremos ser fiscalizados e acompanhados tecnicamente para ver os resultados. Já observamos uma coisa o ano passado: você faz um grande investimento num bairro, Gil, põe rede, põe coletor-tronco, põe estação de bombeamento, faz essa estação gigantesca aqui – essa aqui é uma das maiores estações do Brasil de esgoto, e que vai ser aumentada em 40% a sua capacidade – mas a pessoa não liga a sua casa na rede, porque não tem R$ 1,8 mil para pagar de pedreiro e de material. Então, não adianta, ele não liga porque ele não tem dinheiro. Então, nós mandamos uma lei para a Assembleia dizendo: “quem ganhar até três salários mínimos o governo paga”. Porque não adianta gastar R$ 1 bilhão de infraestrutura se o esgoto não é ligado. Um programa chamado Se liga na Rede. Nós pagamos 80% e a Sabesp 20% e a ligação sai de graça. Então, vai agente de saneamento, pede licença, entra na casa, põe o corante no vaso sanitário, dá a descarga e vê para onde está indo o corante. Aí verifica: não está ligado. Aí, se ganhar menos de três salários, o governo paga e faz a ligação. Num terreno só, nós fizemos, aqui no Grajaú, seis ligações. Era uma casa embaixo, uma em cima e quatro do lado, tudo no mesmo sistema. Fizemos seis ligações num lugar só. É perseverar nesse trabalho, que nós vamos dar um grande passo!

E construção civil é muito emprego. Então, só nessa obra aqui, nesse conjunto de obras, 2,7 mil empregos na construção. E queria aqui fazer um chamamento: nós não podemos tributar água. “Tomar água, tem que pagar imposto”. Então, as empresas de saneamento no Brasil, sejam elas municipais, sejam elas estaduais, enfim, as empresas de saneamento não pagam ISS, a prefeitura abre mão. Não paga ICMS, é zero. Paga nada, zero, mas o governo federal tributa PIS, Cofins, CSLL e o Imposto de Renda. Então, a Sabesp pagou o ano passado para o governo federal, que é o mais rico, R$ 1,2 bilhão. Quer dizer, não é possível transformar empresas de saneamento em coletoras de impostos. Não é para pagar imposto! Já pensou mais R$ 1,2 bilhão para investir em água, em esgoto, em tratamento? Então, nós temos que fazer um esforço nacional, desonerar o saneamento básico. Isso é vida! E, finalmente, é uma… Quem não gosta do Peixe? Do Neymar, do Santos..? Quem não gosta? Todo mundo gosta do Peixe! Então, nós vamos limpar os rios aí. Todo time tem… O Santos é o Peixe, não é? O Palmeiras é o porco; o Corinthians é o gavião; o São Paulo é… Não tem? Vamos ficar com o Peixe, não é? Do Peixe, todo mundo gosta. Vamos ao trabalho! Obrigado!