Alckmin e Haddad assinam acordo de cooperação para fiscalização de casas noturnas
A parceria tem o objetivo de prevenir possíveis acidentes nas boates
O termo de cooperação permitirá maior eficiência na fiscalização de casas noturnas e menor burocracia
O Governo de São Paulo está fechando o cerco a possíveis irregularidades em casas noturnas. Desta vez, o alvo são os estabelecimentos da capital, que passam a ter fiscalização mais rigorosa por meio de uma ação conjunta entre Estado e prefeitura. Outra medida é a ampliação da Operação Delegada para casas noturnas, parques e escolas.
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Nesta quinta, 31, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad assinaram um protocolo de cooperação para a fiscalização de casas noturnas da cidade de São Paulo. O documento prevê que o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar atue em conjunto aos fiscais municipais em vistorias a boates.
O objetivo é prevenir acidentes como o incêndio que matou 235 pessoas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, 27. “Uma fiscalização conjunta é mais eficaz, traz melhores resultados, com a realização mais efetiva e proteção à vida das pessoas”, destacou o governador.
O termo de cooperação assinado entre Estado e prefeitura permitirá maior eficiência na fiscalização de casas que, por exemplo, tenham o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) vencido ou tenham descumprido os termos do regulamento de segurança contra incêndios.
Esse auto é emitido pelo Corpo de Bombeiros após análise in loco atestando que equipamentos, instalações e procedimentos de segurança estão regulares. Para boates, cinemas, casas de espetáculos e estádios, o AVCB tem validade de um ano. Vencido o prazo, uma nova vistoria tem que ser realizada. “Não pretendemos prejudicar o trabalhos dos empreendedores, é mais fiscalização e menos burocracia”, afirmou Alckmin.
A parceria com as prefeituras é importante porque cabe aos municípios o poder de conceder alvarás de funcionamento e, quando for o caso, cassá-los ou autuar propriedades que estejam irregulares com relação à segurança.
Reforço
A assinatura do termo de cooperação aconteceu dois dias depois do lançamento da operação Prevenção Máxima pelo governador, que prevê a vistoria de todas as casas noturnas do Estado de São Paulo pelo Corpo de Bombeiros. Somente na quarta, 30, 303 estabelecimentos foram vistoriados. Em São José do Rio Preto, o Teatro Municipal foi fechado por falta de documentação.
Do Portal do Governo do Estado
