Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos. Cumprimentar o nosso secretário de Estado da Saúde, o professor Giovanni Guido Cerri; a professora Linamara Rizzo Battistella, secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Dr. Rubens Cury, subsecretário da Casa Civil; deputado federal Dr. Eleuses Paiva; deputados estaduais, nossos colegas, Dr. Ulysses Tassinari; Dr. Salim Curiati; Dr. Carlos Bezerra Júnior; o nosso anfitrião, o presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho; o presidente da Associação Paulista de Medicina, Dr. Florisval Meinão; o presidente do Conselho Regional de Medicina, Dr. Renato Azevedo; o presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Cid Carvalhaes; a presidente da Associação Brasileira de Mulheres Médicas, Dra. Marilene Melo; vereadores, nossos colegas, Dr. Gilberto Natalini; Dra. Sandra Tadeu; coordenadores da Secretaria de Estado da Saúde, diretores de hospitais, médicos, profissionais da área de saúde, amigas e amigos.
Primeiro dizer da alegria de, hoje, Dia do Médico, dia de São Lucas, vir tomar o café aqui na nossa casa, matar as saudades. Quem já foi picado pela serpente de Hipócrates, não há antídoto, felizmente, não é? Essa paixão de exercer a cura, essa paixão maravilhosa. É uma grande alegria estar aqui. E comemorarmos o Dia do Médico encaminhando à Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei que institui a carreira do médico no nosso Estado: médico I, médico II, médico III, o plano de cargos e salários e a carreira do médico. O maior beneficiado desse projeto de lei é o povo de São Paulo, é a população, e a população que mais precisa, que não tem convênio, que depende do SUS e precisa ter médico.
Não adianta a gente ter prédios modernos, uma arquitetura bonita, equipamentos de última geração, ressonância magnética, se não tem pediatra no ambulatório, se não tem médico no pronto-socorro, se não tem o cirurgião e o anestesista na sala de cirurgia, enfim. Então, esse é o objetivo, é beneficiar a população, a população que mais precisa, que depende do SUS, e nós não termos falta de médico e valorizarmos carreira. E aqui o grande diferencial, que é um estímulo a mais, ainda, para quem fizer 40 horas e tiver tempo integral dedicado ao serviço público. É um estímulo a mais nesse projeto de lei.
Nós temos conquistas importantes, estando aqui na casa da ciência médica, as entidades médicas. Tivemos uma queda, em 21 anos, de 63% na mortalidade infantil. Era 31,2 por mil nascidos vivos, hoje é 11,5. Nós temos, junto com Santa Catarina e o Distrito Federal, a menor taxa de mortalidade infantil do país. A expectativa de vida média passou, em São Paulo, para 75,06 anos. Nós temos também uma das mais altas do país. Isso é expectativa de vida média; quem passar dos 30, aí vai embora. E as mulheres, que vão ser maioria na nossa profissão em pouco tempo, nem morrerão mais.
Mas eu queria destacar aqui, também, o fato de que nós estamos fazendo o plano em dois anos. Então, o projeto de lei que nós estamos mandando para a Assembleia Legislativa significa R$ 850 milhões, por ano, implementado. Todos os médicos estão incluídos, não só da Secretaria de Saúde, mas Administração Penitenciária… todos. Até Lucas, o evangelista, se fosse funcionário público do Estado, estaria incluído. Nenhum médico ficará de fora.
O médico de 20 horas passa, imediatamente, aprovada a lei, para R$ 5.162, inicial; e depois de um ano, quando estiver totalmente implementada, começará com R$ 6 mil, inicial. E ele termina, o médico que tiver quinquênio, sexta parte, enfim, aquele que não é o inicial, R$ 7.526, o 20 horas. O médico de 40 horas, inicial R$ 12.225; o ano que vem, R$ 13.900, inicial, médico I. E o médico III, R$ 18.478. Os reajustes, como há muita disparidade… é impressionante como há diferença aqui, nós temos médico de 20 horas, que varia de R$ 2.191 a R$ 4 mil, dependendo do órgão em que ele esteja. Há uma variação muito grande, para a mesma atividade dentro do próprio Estado.
Está na Sucen, é um valor; está no Iamspe, é outro; se está no HC, é outro; se está na Secretaria, é outro. Então, agora passa a ser uniforme. Isso significa: reduzimos para apenas uma gratificação e um prêmio a produtividade do trabalho médico. Só. Eram quatro gratificações. Incorporamos tudo isso, então nós estamos beneficiando também os aposentados e pensionistas. Os inativos também estão sendo beneficiados. O projeto de lei vai para a Assembleia Legislativa hoje, amanhã estará no Diário Oficial e eu tenho certeza de que o Dr. Salim Curiati, o Dr. Carlos Alberto Bezerra, o Dr. Luis Tassinari e todas as bancadas estaduais vão nos ajudar a aprovar rapidamente.
Agradecer ao professor Giovanni Cerri, que lutou para fazer o plano de cargos, salários e a carreira, e esse diferencial de darmos um estímulo a mais. Porque o médico de 40 horas não é o dobro de 20 horas, ele tem um plus. Se ele optar por 40 horas, ele tem mais do que duas vezes o de 20, tem 117% a mais. Então, estamos estimulando também aqueles que puderem e quiserem trabalhar conosco em tempo integral.
Quero cumprimentar as nossas entidades médicas. Nós temos a comemorar os maravilhosos avanços da expectativa de vida no Brasil. Se a gente pegar 1940, a expectativa de vida média no Brasil era 43 anos de idade, porque a mortalidade infantil era 140. Então, puxava para baixo. Hoje, mortalidade infantil despencou e a expectativa de vida média subiu. Mas o Brasil, que era um país jovem do ponto de vista demográfico, hoje é um país maduro e caminha para ser um país idoso. E a medicina ficou mais sofisticada, então é preciso financiamento, é preciso recurso. Porque prioridade sem orçamento é discurso, precisa ter dinheiro para poder implementar. O que a gente percebe é que, por exemplo, as crianças e os jovens vão diminuindo. Nas nossas escolas, o número de alunos reduz 2% ao ano.
A minha esposa é a sétima filha de 11 irmãos. Minha sogra, não contente, pegou mais um para criar… 12. E criou os 12. Hoje, as famílias têm 1,8, menos de dois, então você tem uma diminuição dos estudantes. Nós temos muito prédio escolar que estamos levando para o ensino profissionalizante. Em compensação, o número de pessoas idosas aumentou muito, o que é ótimo. Essa é a tendência mundial. Então, nós criamos, em São Paulo, o Estado Amigo do Idoso, um conjunto de políticas públicas. Vamos inaugurar dois hospitais na região da Franca, Ipuã e Pedregulho, que eram Santas Casas passando por grande dificuldade, que nós estamos transformando em hospital de retaguarda, de cuidados. Depois, Terceira Idade Ativa: nós vamos dar uma carteirinha, pegar o período ocioso das academias, mais baratinho, e o idoso pode fazer ginástica. Programas de viagens: na própria concorrência pública que nós estamos fazendo para o ônibus intermunicipal, nós vamos colocar dois assentos para idosos, porque hoje, o idoso não paga só o ônibus municipal,; se ele quiser ir daqui para Ribeirão Preto, daqui para Santos, ele paga. Nós vamos colocar duas cadeiras obrigatórias gratuitas. Então, políticas públicas, lazer, entretenimento, renda, saúde, atividade física, um conjunto de atividades.
Quero saudar o professor Miguel Srougi, que nos alegra aqui com sua presença. Urologista tem prestígio, não é? Puxaram palmas aí… Eu gosto de ter contato com as pessoas. Ontem eu fui a Álvares Machado. Aliás, o prefeito é colega nosso, médico. Fui a Emilianópolis e fui a Alfredo Marcondes, e eles: “Vamos tomar um cafezinho lá no gabinete do prefeito” e tal. Geralmente, o prefeito põe o retrato do presidente da República no gabinete, e do governador. Eu não mando retrato para ninguém, não deixo pôr, mas o pessoal põe, põe do Lula, põe da Dilma. E aí eu fui a São Luiz do Paraitinga, entrei no gabinete e o retrato, em cima da mesa, era do professor Miguel Srougi. Falei para ele: “Olha, o senhor está lá no gabinete do prefeito”.
Mas, quero agradecer e dizer o seguinte: é com muita confiança, muita confiança, presidente, que nos encontramos, hoje, aqui. A obra-prima do Estado é a felicidade das pessoas, essa é a obra-prima do Estado. E a saúde é um bem, é um dom de Deus, que nós temos o dever de preservar. E ajudar quem está precisando. E ajudar quem precisa mais. E não tem SUS, não tem saúde, como diz a Constituição Brasileira, universalidade, equidade, gratuidade, se não tiver recursos humanos para implementá-las. Muito obrigado.
